Resolução TRE/RR 004/1998

RESOLUÇÃO N.º 004/98


Dispõe sobre a Constituição das Juntas Eleitorais e suas respectivas Sedes e Jurisdições.


O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, usando das atribuições que lhe conferem os arts. 30, inciso V, art. 36, § 1º do código Eleitoral c/c o art. 23, inciso V do Regimento Interno do TRE/RR,


Resolve:

 

Art. 1.ºConstituir as 10 (dez) Juntas Eleitorais abaixo discriminados que funcionarão no pleito eleitoral de 1998, a saber:
A 1ª Junta Eleitoral com jurisdição sobre o Município de Boa Vista, área urbana, abrangendo aproximadamente e 109.265 (cento e nove mil, duzentos e sessenta cinco) eleitores e 314 (trezentos e quartorze) seções eleitorais, realizando-se a apuração no Município de Boa Vista;
Sob a Presidência do Juiz: Dr. Mauro José do Nascimento Campelo e Membros Efetivos:
1. João de Carvalho
2. José Valdenor Ferreira Canabrava
3. Gilma Gabriela Teixeira Martins
4. Adir Severo de Oliveira
5. Vera Lúcia Apolo Portal
6. Raimundo Pereira do Nascimento
7. Elvina da Costa Rocha Lima
8. Juracy Silva Moura
Membros Suplentes
1. Iracyrema da Costa Neves
2. Silvino Lopes da Silva
3. Maria de Jesus da Silva Brandão
4. Vicente Alexandrino Nogueira Neto
A 2ª Junta Eleitoral, com jurisdição sobre os Municípios de Caracaraí, Mucajaí e Vila Iracema, abrangendo aproximadamente 16.548 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e oito) eleitores em 59 (cinqüenta e nove) seções eleitorais, realizando-se a apuração no Município de Caracaraí;
Sob a Presidência do Juiz: Dr. Antônio Augusto Martins Neto e Membros Efetivos:
1. José Ferreira Barbosa
2. Eraldo Gomes de Oliveira
3. Hugo Antônio Alves Rodrigues
4. Izaias Granjeiro Rocha
5. Maria de Fátima Eduardo Alves
6. Nely Pacheco de Souza
7. Raimundo Nonato de Plácido Melo
8. Francisca Mesquita Martins
Membros Suplentes:
1. Elton Pacheco Rosa
2. Francisco de Assis Lima da Costa
3. Rita de Cássia Barbosa Machado
4. Manoel Medeiros de Oliveira
A 3ª Junta, com jurisdição sobre os Municípios de Boa Vista (Área Rural) e Cantá abrangendo aproximadamente 6.054 (seis mil e cinqüenta e quatro) eleitores e 27 seções eleitorais, realizando-se a apuração no Município do Cantá;
Sob a Presidência do Juiz: Dra. Elaine Cristina Bianchi e Membros Efetivos:
1. Milena Pereira da Silva Lago
2. Alexandre Martins Ferreira
3. Aline Calvacante Ferreira
4. Sandra Virginia Kumer
Membros Suplentes:
1. Maria Alzira Fernandes Marques
2. Zanélio Gouveia de Oliveira
3. Maria Julieta Paixão de Oliveira
4. Suely Amorim de Santana
A 4ª Junta, com jurisdição sobre o Município de Alto Alegre abrangendo aproximadamente 6.764(seis mil setecentos e sessenta e quatro) eleitores em 24 (vinte e quatro) seções eleitorais, realizando-se a apuração na sede do Município de Alto Alegre;
Sob a Presidência do Juiz: Dr. Leonardo Pache de Faria Pupelo e Membros Efetivos:
1. José Carlos Bezerra Pacheco
2. Antônio Francisco da Silva Filho
3. Luiz Carlos Paes Lima
4. Antônio Américo Carvalho da Silva
Membros Suplentes:
1. Waldemir Manoel Alves
2. Edson Carlos de Oliveira
3. Maria Elenir Barbosa silva
4. Ginacélia da Silva Noronha Nogueira
A 5ª Junta, com jurisdição sobre o Município de Amajari, abrangendo aproximadamente 2.804 (dois mil oitocentos e quatro) eleitores em 10 (dez) seções eleitorais, realizando-se a apuração na sede do Município do Amajari;
Sob a Presidência do Juiz: Dr. Jesus Rodrigues do Nascimento e Membros Efetivos:
1. Lázaro Klayton Jurema Silva
2. Hélio Fernandes Teixeira
3. Jonas Carlos Oliveira silva
4. Silvio Garcia Thomé
Membros Suplentes:
1. César Augusto da Silva Cunha
2. Carlos Alexandre Oliveira Santana
3. Helena Etelvina de Aumeida
4. Francilene Costa da Rocha
A 6ª Junta, com jurisdição sobre os Municípios de Normandia e Bonfim abrangendo aproximadamente 7.409 (sete mil quatrocentos e nove) eleitores em 29 (vinte e nove) seções eleitorais, realizando-se a apuração na sede do Município de Normandia;
Sob a Presidência do Juiz: Dr. Luiz Fernando Castanheira Mallet e Membros Efetivos:
1. Manoel Carvalho Neto
2. José Fernandes Mota Silva
3. Evaldo Carneiro de Freitas Maia
4. Francisco Evandro Jorge Costa
Membros Suplentes:
1. Seleomar Silva de Oliveira
2. Francisca Alves dos Santos
3. Gilberto Moraes Rodrigues
4. José Carlos Silva Amazonas
A 7ª Junta, com jurisdição sobre o Município de Pacaraima abrangendo aproximadamente 3.264 (três mil duzentos e sessenta e quatro) eleitores em 09 (nove) seções eleitorais, realizando-se a apuração na sede do Município de Pacaraima;
Sob a Presidência do Juiz: Dr. Helder Girão Barreto e Membros Efetivos:
1. Paulo Robstan Araújo de Souza
2. Francisco Roberto do Nascimento
3. Emídio Saldanha Braga
4. Francisco das Chagas Teixeira
Membros Suplentes:
1. Maria do Socorro Vasconcelos de Macedo
2. Marlete Lima Pereira
3. Raimundo Oliveira dos Santos
4. André Luíz Passos Mesquita da Silva
A 8ª Junta, com jurisdição sobre o Município de Uiramutã abrangendo aproximadamente 2.264 (dois mil duzentos e sessenta e quatro) eleitores em 09 (nove) seções eleitorais, realizando-se a apuração na sede do Município de Uiramutã;
Sob a Presidência do Juiz: Dr. Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Membros Efetivos:
1. José Francisco Franco dos Santos
2. Emílio da Silva Bermeo
3. Carmézia Franco dos Santos
4. Gerocina Pereira da Silva
Membros Suplentes:
1. Carmem Franco dos Santos
2. Ires Ferreira da França
3. Verônica Luzia Rocha Mendes
4. Severina José de Paula
A 9ª Junta, com Jurisdição sobre os Municípios de São Luiz do Anauá, São João do Baliza e Caroebe abrangendo aproximadamente 10.003 (dez mil e três) eleitores em 37 (trinta e sete) seções eleitorais, realizando-se a apuração na sede do Município de São Luiz do Anauá;
Sob a Presidência do juiza: Dra. Graciete Sotto Mayor Ribeiro e Membros Efetivos:
1. Laercio Luíz França
2. Luzineth Rodrigues Martins
Membros Suplentes:
1. Maria Lúcia Andrade da Silva
2. Leon Pires de Lima
A 10ª Junta, com jurisdição sobre o Município de Rorainópolis abrangendo aproximadamente 6.266 (seis mil duzentos e sessenta e seis) eleitores em 20 (vinte) seções eleitorais, realizando-se a apuração na sede do Município de Rorainópolis;
Sob a Presidência do Juiz: Dr. Jefferson Fernandes da Silva e Membros Efetivos:
1. Gabriel Costa Souza
2. Daniela Garcia Colares
Membros Suplentes:
1. Josimar Alves Souza
2. Antônio Barbosa de Souza
Art. 2.º Revogam-as disposições em contrário.
Art. 3.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. JOSÉ PEDRO – Presidente; Des. LUPERCINO NOGUEIRA – Vice-Presidente/Corregedor; Doutor CARLOS ALBERTO –Juiz de Direito; Doutora TÂNIA VASCONCELOS – Juíza de Direito; Doutor UMBERTO TEIXEIRA – Juiz de Direito; Doutora PAULA BITTENCOURT – Jurista; Doutor CLODOCI AMARAL – Jurista; Esteve presente o Procurador Regional Eleitoral