RESOLUÇÃO N.º 002/99

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso das atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1.º Homologar, à unanimidade, a renúncia formulada pela Doutora Tânia Maria Vasconcelos Dias de Souza Cruz ao mandato de Juíza do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, referente ao biênio 1997/1999, em consonância com o parecer oral da Procuradoria Regional Eleitoral.

Art. 2.º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, aos 04 de março de 1.999.

Des. LUPERCINO NOGUEIRA — Presidente

Des. RICARDO OLIVEIRA — Vice-Presidente/Corregedor

Dra. PAULA BITTENCOURT — Juíza

Dr. CLODOCI AMARAL — Juiz

Dr. CESAR ALVES — Juiz

Dra. MARIA LŨCIA — Juíza

Dr. AGEU FLORENCIO DA CUNHA — Procurador Regional Eleitoral