RESOLUÇÃO N.º 004/99

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso das atribuições legais e regimentais,

R E S O L V E:

Art. 1.º Homologar, à unanimidade, a renúncia formulada pelo Doutor CÉSAR HENRIQUE ALVES ao mandato de Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, referente ao biênio 1997/1999, em consonância com o parecer oral da Procuradoria Regional Eleitoral.

Art. 2.º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, aos 27 de abril de 1999.

Des. LUPERCINO NOGUEIRA — Presidente

Des. RICARDO OLIVEIRA — Vice-Presidente/Corregedor

Dra. PAULA BITTENCOURT — Juíza

Dr. UMBERTO TEIXEIRA — Juiz

Dr. HELDER GIRÃO — Juiz

Dra. ELAINE BIANCHI — Juíza

Dr. EDUARDO PINTO — Procurador Regional Eleitoral