RESOLUÇÃO N.º 01/2001

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso das atribuições legais e regimentais,

R E S O L V E:

Art. 1.º Homologar, à unanimidade e em consonância com o parecer oral da Procuradoria Regional Eleitoral, a renúncia formulada pelo Desembargador LUPERCINO DE SÁ NOGUEIRA FILHO ao mandato de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Art. 2.º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, 1.º de fevereiro de 2001.

Juiz RICARDO OLIVEIRA — Presidente em exercício

Juiz CLOVES SIQUEIRA — Juiz Federal

Juiz LEONARDO PACHE — Juiz de Direito

Juiz CRISTÓVÃO SUTER — Juiz de Direito

Procurador FELIPE BRETANHA — Procurador Regional Eleitoral