Resolução TRE/RR 016-A/2002

EDITA OS ENUNCIADOS DE N.OS 01 A 07.

Resolução TRE/RR 016/2002

Altera a redação do art. 1.º da Res. n.º 001/2002 e demais providências.

Resolução TRE/RR 015/2002

Institui comissão apuradora no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Resolução TRE/RR 014/2002

Altera a composição da 7.ª Junta Eleitoral.

Resolução TRE/RR 013/2002

Altera a composição da 2.ª Junta Eleitoral.

Resolução TRE/RR 012/2002 (Alterada pela Resolução TRE/RR 013/2002 e pela Resolução TRE/RR 014/2002)

Constitui as Juntas Eleitorais.

Resolução TRE/RR 011/2002

Prorroga a validade de Concurso.

Resolução TRE/RR 010/2002

Institui e regulamenta o programa de estágio no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências. Revogada pela Resolução TRE/RR 173/2014.

Resolução TRE/RR 009/2002

Institui a Comissão de Auditoria, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Resolução TRE/RR 008/2002

Acrescenta o inciso III no art 2.º da Resolução n.o 07, de 03 de julho de 2002.

Resolução TRE/RR 007/2002

Disciplina a propaganda eleitoral em bens públicos, no pleito de 2002.

Resolução TRE/RR 006/2002

Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral em julho de 2002

Resolução TRE/RR 005/2002

Autoriza a requisição de força federal

Resolução TRE/RR 004/2002

Designação de juízes para a 1.ª e 3.ª Zonas Eleitorais

Resolução TRE/RR 003/2002

Dispõe sobre a publicação das decisões dos juízes auxiliares

Resolução TRE/RR 002/2002

Dispõe sobre a competência para a fiscalização da propaganda eleitoral

Resolução TRE/RR 001/2002

Dispõe sobre os Juízes Auxiliares