Altera a redação do art. 7º do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, Resolução TRE-RR n.º 21/2003.
2004
Dispõe sobre a designação dos Juízes Presidentes de Juntas Apuradoras para auxiliarem os Juízes Eleitorais, nas localidades onde não existe sede de Zona Eleitoral
Regulamenta a utilização do correio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Dispõe sobre a lotação de servidores requisitados nas Zonas Eleitorais da Capital.
Dispõe sobre as instruções para provimento dos cargos criados pela Lei n.º 10.842/04, destinados às Zonas Eleitorais e dá outras providências.
Institui a Comissão de Auditoria, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Dispõe sobre a dispensa do segundo secretário e do suplente de mesa receptora de votos.
Regulamenta a Resolução TRE-RR n.º 022/2003, que instituiu a Medalha do Mérito Eleitoral.
Dispõe sobre o livro de ata das convenções
Institui o Conselho Editorial para Elaboração da Revista de Jurisprudência e dá outras providências.
Institui a Comissão de Apoio aos Juízes, CAJ, e dá outras providências.