Acrescenta o § 6.º ao art. 18 do RITRE-RR.
2005
Altera a redação do § 5º, art. 18 do RITRE-RR
Regulamento da Secretaria do TRE/RR
Designa Substituto para Juiz Eleitoral
Revoga as Resoluções 13/2003 e 16/2003.
Homologa o Resultado do Concurso de Remoção n.º 001/2005.
Institui e regulamenta o Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Altera a Resolução 05/2003, adaptando-a ao disposto na Resolução TSE 21.614/03.
Disciplina o provimento dos cargos e funções no quadro de pessoal do TRE-RR, destinados às zonas eleitorais, e dá outras providências.
Altera a Resolução TRE/RR de n.º 024/2004.
Revoga a Resolução n.º 08/2003.
Altera o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.