RESOLUÇÃO N.º 10/2005

Revoga as Resoluções 13/2003 e 16/2003.

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

R E S O L V E:

Art. 1.º Revogar as Resoluções TRE/RR n.ºs 13/2003 e 16/2003.

Art. 2.º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e cinco.

Juiz ROBÉRIO NUNES, Presidente

Juiz ALMIRO PADILHA, Vice-Presidente/Corregedor

Juiz CÉSAR ALVES, Juiz de Direito

Juiz GRIGÓRIO DOS SANTOS, Juiz Federal

Juíza DIZANETE MATIAS, Jurista

Juiz MOZARILDO CAVALCANTI, Juiz de Direito

Juiz CHAGAS BATISTA, Jurista

Procurador RÔMULO MOREIRA CONRADO, Procurador Regional Eleitoral