RESOLUÇÃO N.º 11/2005

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o gozo de férias do Dr. LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET, Juiz da 1ª Zona Eleitoral, no período de 04/07 a 02/08/2005, conforme Portaria n.º 421/2005, de 19/05/05, do Tribunal de Justiça do Estado,

R E S O L V E:

Art. 1.º Designar o Dr. ÉRICK CAVALCANTI LINHARES LIMA, Juiz da 5ª Zona Eleitoral, para substituir o juízo da 1ª Zona Eleitoral, durante a ausência do titular, nos termos do art. 2.º, §2.º, da Res. n.º 21.009, de 05.03.02.

Art. 2.º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e cinco.

Juiz ROBÉRIO NUNES, Presidente

Juiz ALMIRO PADILHA, Vice-Presidente/Corregedor

Juiz CÉSAR ALVES, Juiz de Direito

Juiz HELDER GIRÃO, Juiz Federal

Juíza DIZANETE MATIAS, Jurista

Juiz MOZARILDO CAVALCANTI, Juiz de Direito

Juiz CHAGAS BATISTA, Jurista

Procurador RÔMULO MOREIRA CONRADO, Procurador Regional Eleitoral