2006

Dispõe sobre remanejamento de função comissionada

Regimento Geral da Ouvidoria Eleitoral

REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

Revoga as Resoluções TRE n.ºs 11/2003 e 16/2003.

Altera a composição da Comissão de Auditoria.

Altera a composição da Comissão de Auditoria.

Autoriza o Presidente do Tribunal a requisitar servidores para auxiliar os trabalhos das Eleições de 2006.

Institui a Comissão Apuradora das Eleições de 2006.

Altera a composição da 10ª Junta Eleitoral.

Institui a Comissão de Auditoria no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Homologa o resultado do Concurso de Remoção a Pedido n.º 01/2006.

Dispõe sobre a estrutura orgânica e a distribuição dos cargos e funções comissionadas no Tribunal Regional Eleitoral.

Constitui as Juntas Eleitorais.

Dispõe sobre a designação do juiz Luiz Fernando Castanheira Mallet como juiz auxiliar do Tribunal.

Cria a Ouvidoria da Justiça Eleitoral de Roraima e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do juiz Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho como juiz auxiliar do Tribunal.

Homologa a renúncia da juíza Silvana Gandur Pigari.

Referenda a Resolução n.º 06/2006

Regulamenta a designação de juízes de direito para exercer a jurisdição eleitoral em primeiro grau e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura orgânica e a distribuição dos cargos e funções comissionadas no Tribunal Regional Eleitoral.