Dispõe sobre remanejamento de função comissionada
2006
Regimento Geral da Ouvidoria Eleitoral
REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
Revoga as Resoluções TRE n.ºs 11/2003 e 16/2003.
Altera a composição da Comissão de Auditoria.
Altera a composição da Comissão de Auditoria.
Autoriza o Presidente do Tribunal a requisitar servidores para auxiliar os trabalhos das Eleições de 2006.
Institui a Comissão Apuradora das Eleições de 2006.
Altera a composição da 10ª Junta Eleitoral.
Institui a Comissão de Auditoria no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Homologa o resultado do Concurso de Remoção a Pedido n.º 01/2006.
Dispõe sobre a estrutura orgânica e a distribuição dos cargos e funções comissionadas no Tribunal Regional Eleitoral.
Constitui as Juntas Eleitorais.
Dispõe sobre a designação do juiz Luiz Fernando Castanheira Mallet como juiz auxiliar do Tribunal.
Cria a Ouvidoria da Justiça Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do juiz Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho como juiz auxiliar do Tribunal.
Homologa a renúncia da juíza Silvana Gandur Pigari.
Referenda a Resolução n.º 06/2006
Regulamenta a designação de juízes de direito para exercer a jurisdição eleitoral em primeiro grau e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura orgânica e a distribuição dos cargos e funções comissionadas no Tribunal Regional Eleitoral.