Resolução TRE/RR 016/2006
RESOLUÇÃO N.º 16/2006
Altera a composição da 10ª Junta Eleitoral.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 30,V, 36 e 37 do Código Eleitoral; e
CONSIDERANDO que o Juiz ERICK CAVALCANTI LINHARES está convocado para compor o Tribunal de Justiça, não podendo, neste caso, presidir Junta Eleitoral,
R E S O L V E:
- Art. 1.º Alterar a composição da 10ª Junta Eleitoral, passando a mesma a ser presidida pelo Juiz JEFFERSON FERNANDES DA SILVA.
- Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Boa Vista, 22 de agosto de 2006.
Juiz ROBÉRIO NUNES, Presidente
Juiz ALMIRO PADILHA, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Juiz CÉSAR ALVES, Juiz de Direito
Juiz JÉSUS RODRIGUES, Juiz de Direito
Juíza DIZANETE MATIAS, Jurista
Juiz FRANCISCO PINHEIRO, Juiz Federal
Juiz CHAGAS BATISTA, Jurista
Procurador LAURO COELHO JÚNIOR, Procurador Regional Eleitoral