2007
- Resolução TRE/RR 012/2007
- Designa Substituto para Juiz Eleitoral
- Resolução TRE/RR 011/2007 (Revogada pela Resolução TRE/RR 234/2015)
- Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
- Resolução TRE/RR 010/2007
- Prorroga as requisições dos servidores lotados na Secretária do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais.
- Resolução TRE/RR 009/2007
- Dispõe sobre a designação de Juízes Eleitorais
- Resolução TRE/RR 008/2007
- Dispõe sobre a competência das Zonas da Capital no período eleitoral
- Resolução TRE/RR 007/2007
- Altera o artigo 3.º da Resolução TRE/RR n.º 001/2006.
- Resolução TRE/RR 006/2007
- Disciplina o procedimento a ser observado pelo Tribunal nos processos de Não-Prestação de Contas dos partidos políticos e dá outras providências.
- Resolução TRE/RR 005/2007 (Revogada pela Resolução TRE/RR 050/2010)
- Institui a Revisão Preventiva do Eleitorado e dá outras Provdências.
- Resolução TRE/RR 004/2007 (Revogada pela Resolução TRE/RR 011/2007)
- Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
- Resolução TRE/RR 003/2007
- Estabelece procedimentos administrativos em relação ao encaminhamento ao Ministério Público Eleitoral de cópias de contas rejeitadas de candidatos a cargos eletivos.
- Resolução TRE/RR 002/2007
- Aprova as alterações de planos de mídias relativos às inserções partidárias de 2007.
- Resolução TRE/RR 001/2007
- Estabelece procedimentos complementares ao acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos Partidos Políticos, para a transmissão de seus programas através de inserções em âmbito estadual.
Fale conosco
Termos de uso e privacidade.
Como foi sua navegação?