Dispõe sobre a designação dos Juízes Auxiliares.
2009
Dispõe sobre a aprovação do Plano Estratégico da Justiça Eleitoral de Roraima para o período de 2010 a 2014.
Altera a Res. 008/2005, que trata do Boletim Interno.
Designação de Juízes para responder pelas Zonas Eleitorais da Capital.
Constitui a Junta Eleitoral para a eleição suplementar do município de Bonfim.
Institui o Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral.
Homologa a Resolução n.º 36/2009, que especificou as instruções sobre a arrecadação e aplicação dos recursos, prestação e julgamento das contas de campanhas eleitorais referentes às eleições aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Bonfim.
Especifica as instruções sobre a arrecadação e aplicação dos recursos, prestação e julgamento das contas de campanhas eleitorais referentes às eleições aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Bonfim.
Fixa data, aprova as instruções e o calendário eleitoral para realização de eleições aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município do Bonfim e dá outras providências.
Constitui a Junta Eleitoral para a eleição suplementar do município de Amajari.
Homologa renúncia de Juiz Membro
Especifica as instruções sobre a arrecadação e aplicação dos recursos, prestação e julgamento das contas de campanhas eleitorais referentes às eleições aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Amajari.
Designação do Juiz da 5.ª Zona Eleitoral
Fixa data, aprova as instruções e o calendário eleitoral para realização de eleições aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Amajari e dá outras providências.