Altera a composição da 7.ª Junta Eleitoral.
2010
Designa Juiz Auxiliar para as Eleições de 2010.
Altera a composição da 14.ª Junta Eleitoral.
Altera a composição da 7.ª Junta Eleitoral.
Altera a composição da 2.ª Junta Eleitoral.
Limita o acesso aos locais de votação por parte de pessoas que acompanham candidatos.
Regulamenta o plantão entre os Juízes Eleitorais para o Pleito de 2010.
Proíbe venda ou distribuição de bebidas alcoólicas nas eleições 2010.
Institui a Comissão Apuradora das Eleições de 2010.
Altera a composição das Juntas Eleitorais.
Constitui a Comissão de Votação Paralela.
Dispõe sobre suprimento de fundos.
Dispõe sobre a Jurisdição dos Presidentes das Juntas Eleitorais.
Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria do Tribunal.
Denomina o prédio da 5.ª Zona Eleitoral.
Institui Juntas para as Eleições 2010
Autoriza o Presidente do Tribunal a solicitar a cessão de servidores para auxiliar nos trabalhos das Eleições de 2010.
Permite a prática de atos de mero expediente pela Secretaria Judiciária.
Dispõe sobre as certidões exigíveis para o registro de candidatura e dá outras providências.
Regulamenta o plantão entre os Juízes do Tribunal para as Eleições de 2010.