2010

Altera a composição da 7.ª Junta Eleitoral.

Designa Juiz Auxiliar para as Eleições de 2010.

Altera a composição da 14.ª Junta Eleitoral.

Altera a composição da 7.ª Junta Eleitoral.

Altera a composição da 2.ª Junta Eleitoral.

Limita o acesso aos locais de votação por parte de pessoas que acompanham candidatos.

Regulamenta o plantão entre os Juízes Eleitorais para o Pleito de 2010.

Proíbe venda ou distribuição de bebidas alcoólicas nas eleições 2010.

Institui a Comissão Apuradora das Eleições de 2010.

Altera a composição das Juntas Eleitorais.

Constitui a Comissão de Votação Paralela.

Dispõe sobre suprimento de fundos.

Dispõe sobre a Jurisdição dos Presidentes das Juntas Eleitorais.

Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria do Tribunal.

Denomina o prédio da 5.ª Zona Eleitoral.

Institui Juntas para as Eleições 2010

Autoriza o Presidente do Tribunal a solicitar a cessão de servidores para auxiliar nos trabalhos das Eleições de 2010.

Permite a prática de atos de mero expediente pela Secretaria Judiciária.

Dispõe sobre as certidões exigíveis para o registro de candidatura e dá outras providências.

Regulamenta o plantão entre os Juízes do Tribunal para as Eleições de 2010.