RESOLUÇÃO TRE/RR N.º 044/2010

Designa juíza para responder pelas zonas eleitorais da capital.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso da atribuição prevista no art. 12, XXIV, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a ausência concomitante dos Juízes Eleitorais das 1.ª e 5.ª Zonas, Doutores Alexandre Magno Magalhães Vieira e Leonardo Pache de Faria Cupello, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2010;

CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções TSE n.º 21.009/2002 e TRE/RR n.º 06/2006;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação jurisdicional de 1.ª Instância;

RESOLVE:

Art. 1.º Referendar a Portaria n.º 004/2010, que designou a Dr.ª MARIA APARECIDA CURY para substituir os Juízes das 1.ª e 5.ª Zonas Eleitorais, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2010.

Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dez.

Juiz RICARDO OLIVEIRA, Presidente

Juiz ROBÉRIO NUNES, Vice-Presidente/Corregedor

Juiz LUIZ FERNANDO MALLET, Juiz de Direito

Juiz HELDER GIRÃO, Juiz Federal

Juiz ERICK LINHARES, Juiz de Direito

Dr. RODRIGO GOLIVIO PEREIRA, Procurador Regional Eleitoral