RESOLUÇÃO TRE-RR N.º 90, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

Aprova o Planejamento Integrado das Eleições de 2012.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de planejar a execução dos trabalhos preparatórios do pleito de 2012, de modo a evitar imprevistos e racionalizar recursos financeiros;

CONSIDERANDO que a Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça exige a aprovação de sistema de planejamento integrado para as Eleições de 2012,

RESOLVE:

Art. 1.º Fica aprovado o Planejamento Integrado das Eleições de 2012 do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, nos termos do anexo único desta Resolução.

Art. 2.º A Diretoria-Geral do Tribunal deverá promover a divulgação do Planejamento Integrado das Eleições de 2012, bem como efetuar o seu registro na página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 3.º A Diretoria-Geral poderá realizar modificações no Planejamento Integrado das Eleições de 2012, sempre que houver necessidade para compatibilizá-lo com a dinâmica dos fatos.

Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Boa Vista, 16 de dezembro de 2011.

Juíza Tânia Vasconcelos, Presidente

Juiz Gursen De Miranda, Vice-Presidente/Corregedor (em exercício)

Juiz Erick Linhares, Juiz de Direito

Juiz Jorge Fraxe, Jurista

Juiz Stélio Dener, Jurista

Juiz Leandro Saon, Juiz Federal

Juiz Paulo Cézar Dias Menezes, Juiz de Direito

Doutor Leonardo de Faria Galiano, Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o Publicado no DJe TRE/RR n.º 230, de 20/12/2011.