RESOLUÇÃO TRE/RR N.º107, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012

Altera a composição da 15.ª Junta Eleitoral.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 30, V, 36, § 1.º, e 37, do Código Eleitoral.

CONSIDERANDO a Resolução TRE-RR n.º 101/2012, que instituiu as Juntas Eleitorais,

RESOLVE:

Art. 1.º Alterar a composição da 15.ª Junta Eleitoral, que passa a ser presidida pelo Juiz CÉSAR HENRIQUE ALVES.

Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Boa Vista, 12 de setembro de 2012.

Juíza TÂNIA VASCONCELOS DIAS, Presidente Juiz GURSEN DE MIRANDA, Vice-Presidente/Corregedor Juiz JORGE FRAXE, Jurista Juíza INAJÁ Maduro, Jurista Juiz LEANDRO SAON, Juiz Federal Juiz PAULO CÉZAR MENEZES, Juiz de Direito Juiz ANTONIO MARTINS, Juiz de Direito Dr. LEONARDO DE FARIA GALIANO, Procurador Regional Eleitoral.

Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 192, de 13/09/2012.