2013

Dispõe sobre designação dos Juízes Auxiliares para o pleito eleitoral de 2014.

Dispõe sobre competência dos Juízes Auxiliares para o pleito eleitoral de 2014.

Dispõe sobre a tramitação direta de inquérito policial, entre a Polícia Judiciária Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, e dá outras providências.

Constitui Comissão Executiva do Programa Eleitor do Futuro

Designa Juíza Coordenadora do Programa Eleitor do Futuro

Retomada do programa Eleitor do Futuro no TRE/RR

Altera o caput, e inclui § 3.º e § 4.º, no art. 8.º, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Aprova o Planejamento das Eleições 2014.

Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Compõe Subcomissão de Logística da Segurança das Eleições de 2014

Designar juiz como Coordenador de Segurança das eleições 2014

Ratifica comissões

Homologa renúncia de juiz

Dispõe sobre nome regimental.

Retifica resolução sobre a denominação dos prédios públicos dos Fóruns Eleitorais de Roraima.

Designa Juiz para responder pelas Zonas Eleitorais da Capital.

Dispõe sobre a denominação dos prédios públicos dos Fóruns Eleitorais de Roraima.

Altera a Resolução n.º 004, de 09 de agosto de 2000

Altera a Resolução n.º 003, de 09 de agosto de 2000

Dispõe Sobre a Designação do Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RR.