Resolução TRE/RR n.º 134/2013

Designa Juiz para responder pelas Zonas Eleitorais da Capital.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso da atribuição prevista no art. 12, VI, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a ausência concomitante dos Juízes das 1.ª e 5.ª Zonas Eleitorais, Doutores Jésus Rodrigues do Nascimento e Maria Aparecida Cury, nos períodos de 22 a 30 de abril e de 02 a 31 de maio de 2013;

CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções TSE n.º 21.009/2002 e TRE/RR n.º 06/2006;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação jurisdicional de 1.ª Instância;

RESOLVE:

Referendar a Portaria GP n.º 125/2013, que designou o Juiz EVALDO JORGE LEITE para substituir os aludidos magistrados, nos períodos de 22 a 30 de abril e de 02 a 31 de maio de 2013.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e treze.

Juiz LUPERCINO NOGUEIRA, Presidente, substituto; JUIZ MAURO CAMPELLO, vice-presidente/corregedor, substituto; Juiz JORGE FRAXE, Jurista; Juiz STÉLIO DENER, Jurista; Juiz MARCOS ROSA, Juiz Federal; Juiz PAULO CÉZAR MENEZES, Juiz de Direito; Juiz ANTÔNIO MARTINS, Juiz de Direito; Dr. ÍGOR MIRANDA DA SILVA , Procurador Regional Eleitoral, substituto.

Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 080, de 09/05/2013.