Resolução TRE/RR n.º 176/2014

RESOLUÇÃO TRE/RR N.º 176/2014 


Designa Juiz para responder pelas Zonas Eleitorais da Capital.


O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso da atribuição prevista no art. 12, VI, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a ausência concomitante dos Juízes das 1.ª e 5.ª Zonas Eleitorais, Doutores Elvo Pigari Júnior e Maria Aparecida Cury, nos períodos de 16 a 21 de maio de 2014;

CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções TSE n.º 21.009/2002 e TRE/RR n.º 06/2006;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação jurisdicional de 1.ª Instância;


RESOLVE:

 

Referendar a Portaria GP n.º 134/2014, que designou o Juiz RODRIGO BEZERRA DELGADO para substituir os aludidos magistrados, nos períodos de 16 a 21 de maio de 2014.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Sala das sessões do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, aos 20 dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.

Juiz MAURO CAMPELLO, Presidente, em exercício; Juiz LUPERCINO NOGUEIRA, Vice-Presidente e Corregedor, em exercício; Juiz PAULO CÉZAR MENEZES, Juiz de Direito; Juiz ANTÔNIO MARTINS, Juiz de Direito; Juiz WAGNER SOUZA, Juiz Federal; Juíza TEREZINHA MUNIZ, Jurista; Dr. LEONARDO DE FARIA GALIANO, Procurador Regional Eleitoral.

Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 088, de 23/05/2014.