Resolução TRE/RR n.º 197/2014

Institui comissão apuradora das Eleições 2014.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o previsto no artigo 199, do Código Eleitoral;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 189, da Resolução TSE n.º 23.399/2013;

RESOLVE:

Art. 1.º Designar os Juízes MAURO CAMPELLO, PAULO CÉZAR MENEZES e JEAN MICHETTI para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Apuradora das Eleições de 2014.^[2]

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.

Juiz LUPERCINO NOGUEIRA, Presidente, em exercício; Juiz PAULO CÉZAR MENEZES, Juiz de Direito; Juiz ANTÔNIO MARTINS, Juiz de Direito; Juiz WAGNER MOTA, Juiz Federal; Juiz JEAN MICHETTI, Jurista; Dr. ÍGOR MIRANDA DA SILVA, Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 170, de 29/08/2014.

NOTAS

1. ↑ Publicada no DJe TRE/RR n.º 170, de 29/08/2014.
2. ↑ Redação dada pela Resolução TRE/RR 211/2014. Redação original:

   Art. 1.º Designar os Juízes MAURO CAMPELLO, PAULO CÉZAR MENEZES e ANTÔNIO MARTINS para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Apuradora das Eleições de 2014.