Resolução TRE/RR n.º 199/2014
Resolução TRE/RR n.º 199/2014
Altera composição da 1.ª, 4.ª, 10.ª, 16.ª, Juntas Eleitorais para as Eleições 2014.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 30, inciso V e 36, §1.º, e 37, do Código Eleitoral;
CONSIDERANDO a Resolução TRE-RR n.º191, que instituiu as Juntas Eleitorais para Eleições 2014 e conferiu ampla jurisdição aos Presidentes.
RESOLVE:
- Art. 1.º Alterar a composição da 1.ª, 4.ª, 10.ª, 16.ª Juntas Eleitorais para as Eleições 2014, na forma do Anexo Único.
- Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, três de setembro do ano de dois mil e quatorze.
Juiz MAURO CAMPELLO, Presidente, em exercício; Juiz LUPERCINO NOGUEIRA, Vice-Presidente e Corregedor, em exercício; Juíza TEREZINHA MUNIZ, Jurista; Juiz PAULO CÉZAR MENEZES, Juiz de Direito; Juiz ANTONIO MARTINS, Juiz de Direito; Juíza CLARA MOTA, Juíza Federal; Juiz JEAN PIERRE MICHETTI, Jurista; Dr. ÍGOR MIRANDA DA SILVA, Procurador Regional Eleitoral
NOTAS
Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 177, de 05/09/2014.
ANEXOS