2015
- Resolução TRE/RR n.º 278/2015
- Designa os Juízos Eleitorais responsáveis peloS processos referentes às eleições de 2016, no Município de Boa Vista.
- Resolução TRE/RR n.º 277/2015
- Dispõe sobre a homologação do resultado final do 5.º Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
- Resolução TRE/RR n.º 276/2015
- Dispõe sobre a aprovação do Planejamento Estratégico Institucional para o período 2016 – 2021 no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima.
- Resolução TRE/RR n.º 275/2015
- DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RORAIMA
- Resolução TRE/RR n.º 274/2015
- APROVA O PLANO DE OBRAS E PADRONIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
- Resolução TRE/RR n.º 273/2015
- DESIGNAÇÃO DE JUIZ PARA A 5.ª ZONA ELEITORAL
- Resolução TRE/RR n.º 272/2015
- Dispõe sobre a utilização do Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima.
- Resolução TRE/RR n.º 271/2015
- RESOLUÇÃO. REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. ALTERAÇÃO. APROVAÇÃO. RESOLUÇÃO APROVADA.
- Resolução TRE/RR n.º 270/2015
- Dispõe sobre a nomeação do Juiz Coordenador do Projeto “UNIVERSIDADE +” (Extensão Universitária na Justiça Eleitoral).
- Resolução TRE/RR n.º 269/2015
- Dispõe sobre a aprovação do Projeto “UNIVERSIDADE +” para o biênio 2015/2017
- Resolução TRE/RR n.º 268/2015
- Institui e Regulamenta a Revista Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
- Resolução TRE/RR n.º 267/2015
- Dispõe sobre a nomeação de Equipe executora do Programa “Eleitor do Futuro” para o calendário de atividades 2015.2, no âmbito do Instituto SION
- Resolução TRE/RR n.º 266/2015
- Dispõe sobre a nomeação de equipe executora do Programa “Eleitor do Futuro” para o calendário de atividades 2015.2, no âmbito do Colégio Militar Estadual de Roraima.
- Resolução TRE/RR n.º 265/2015
- Institui o Diploma dos alunos eleitos e os Certificados de Participação aos colaboradores no Programa “Eleitor do Futuro”, bem como regulamenta a fase de Diplomação de seu Calendário de Atividades.
- Resolução TRE/RR n.º 264/2015
- Dispõe sobre a homologação da renúncia do Juiz da 5ª Zona Eleitoral, Dr. Jefferson Fernandes da Silva, ao cargo de juiz eleitoral.
- Resolução TRE/RR n.º 263/2015
- Dispõe sobre a nomeação de equipe executora do PLANO DE TRABALHO – Projeto TRE/RR 2021: “Discussão e elaboração do Planejamento Estratégico: visão de futuro no desenvolvimento institucional”.
- Resolução TRE/RR n.º 262/2015
- Dispõe sobre a nomeação do Juiz Coordenador do Projeto TREE/RR 2021: PLANO DE TRABALHO – Projeto TRE/RR 2021: “Discussão e elaboração do Planejamento Estratégico: visão de futuro no desenvolvimento institucional”.
- Resolução TRE/RR n.º 261/2015
- Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE TRABALHO – Projeto TRE/RR 2021: “Discussão e elaboração do Planejamento Estratégico: visão de futuro no desenvolvimento institucional (PEJE̸ RR 2016-2021)”
- Resolução TRE/RR n.º 260/2015
- Dispõe a designação de oficiais de justiça, a forma de cumprimento dos mandados, o reembolso das despesas e dá outras providências.
- Resolução TRE/RR n.º 259/2015
- Estabelece instruções complementares à atualização ordinária do cadastro eleitoral, com coleta de dados biométricos, no âmbito do Estado de Roraima e dá providências.
- Resolução TRE/RR n.º 258/2015
- Designa o Juiz Coordenador do Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação e Comunicação (CDTIC).
- Resolução TRE/RR n.º 257/2015
- Altera a Resolução/TRE-RR n.º 083/2011, (regimento interno), para permitir a substituição do Corregedor pelo Juiz Efetivo mais antigo da Corte.
- Resolução TRE/RR n.º 256/2015
- Altera o caput e o parágrafo único do artigo 4.o, da Resolução TRE/RR n.o 1/2007, que dispõe sobre procedimentos complementares ao acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos Partidos Políticos, para a transmissão de seus programas por meio de inserções em âmbito estadual.
- Resolução TRE/RR nº 255/2015 (Revogada pela Resolução TRE/RR n.º 351/2017)
- Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
- Resolução TRE/RR n.º 254/2015
- Altera o caput do art. 69 da Resolução TRE-RR nº 234/2015 que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
- Resolução TRE/RR n.º 253/2015
- Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Projeto “ Cidadania Eleitoral – Índios e Ribeirinhos” para o biênio 2015/2017.
- Resolução TRE/RR nº 252/2015
- Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Cidadania Eleitoral – Índios e Ribeirinhos” para o biênio 2015/2017.
- Resolução TRE/RR n.º 251/2015
- Dispõe sobre a nomeação do Gerente Executivo do Projeto “Eleitor do Futuro” para o biênio 2015/2017.
- Resolução TRE/RR n.º 250/2015
- Dispõe sobre a nomeação do Gerente Executivo do Projeto “Conhecendo a Urna Eletrônica” para o biênio 2015/2017.
- Resolução TRE/RR n.º 249/2015
- Dispõe sobre a comprovação do domicílio eleitoral nas Zonas Eleitorais do Interior do Estado e sobre o percentual de transferências a ser posto em diligência.
- Resolução TRE/RR n.º 248/2015
- Dispõe sobre a nomeação do Gerente Executivo do Projeto “Justiça Eleitoral Itinerante” para o biênio 2015/2017.
- Resolução TRE/RR n.º 247/2015
- Dispõe sobre a nomeação do Gerente Executivo do Projeto “Eleitor do Futuro” para o biênio 2015/2017.
- Resolução TRE/RR n.º 246/2015
- Dispõe sobre a nomeação do Gerente Executivo do Projeto “Voto Ético” para o biênio 2015/2017.
- Resolução TRE/RR n.º 245/2015
- Dispõe sobre a nomeação do Gerente Executivo do Projeto “Meu Primeiro Voto” para o biênio 2015/2017.
- Resolução TRE/RR n.º 244/2015 (Revogada pela Resolução TRE/RR n.º 350/2017)
- Regulamenta a licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
- Resolução TRE/RR n.º 243/2015
- Regulamenta procedimentos para o pagamento de gratificação eleitoral na circunscrição de Roraima.
- Resolução TRE/RR n.º 242/2015
- Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Projeto “Voto Ético” para o biênio 2015/2017.
- Resolução TRE/RR n.º 241/2015
- Dispõe sobre a aprovação do Projeto Voto Ético para o biênio 2015/2017.
- Resolução TRE/RR n.º 240/2015
- Designa Juiz Ouvidor e Juiz Ouvidor Substituto do TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, admitida a recondução.
- Resolução TRE/RR n.º 239/2015
- Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Projeto Conhecendo a Urna Eletrônica para o biênio 2015/2017.
- Resolução TRE/RR n.º 238/2015
- Dispõe sobre a aprovação do Projeto Conhecendo a Urna Eletrônica para o biênio 2015/2017.
- Resolução TRE/RR n.º 237/2015
- Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) do Projeto Meu Primeiro Voto para o biênio 2015/2017.
- Resolução TRE/RR n.º 236/2015
- Dispõe sobre a aprovação do Projeto Meu Primeiro Voto para o biênio 2015/2017.
- Resolução TRE/RR n.º 235/2015
- Aprova o novo calendário de atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante para o ano de 2015.
- Resolução TRE/RR n.º 234/2015
- Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
- Resolução TRE/RR n.º 233/2015
- Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Programa Eleitor do Futuro para o biênio 2015/2017.
- Resolução TRE/RR n.º 232/2015
- Dispõe sobre a aprovação do Programa Eleitor do Futuro e seu calendário de atividades para o biênio 2015/2017.
- Resolução TRE/RR 231/2015
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- Resolução TRE/RR n.º 230/2015
- Aprova substituto para a função de Corregedor em ocasiões de ausências do Titular.
- Resolução TRE/RR n.º 229/2015
- Aprova o Plano de Classificação de Documentos, a Tabela de Temporalidade de Documentos e demais instrumentos de gestão documental, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, e dá outras providências.
- Resolução TRE/RR n.º 228/2015
- DESIGNAÇÃO DE JUIZ PARA A 5.ª ZONA ELEITORAL.
- Resolução TRE/RR n.º 227/2015
- Prorrogação de posse Juiza Rozane
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