Designa os Juízos Eleitorais responsáveis peloS processos referentes às eleições de 2016, no Município de Boa Vista.
2015
Dispõe sobre a homologação do resultado final do 5.º Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Dispõe sobre a aprovação do Planejamento Estratégico Institucional para o período 2016 – 2021 no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima.
DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RORAIMA
APROVA O PLANO DE OBRAS E PADRONIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
DESIGNAÇÃO DE JUIZ PARA A 5.ª ZONA ELEITORAL
Dispõe sobre a utilização do Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima.
RESOLUÇÃO. REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. ALTERAÇÃO. APROVAÇÃO. RESOLUÇÃO APROVADA.
Dispõe sobre a nomeação do Juiz Coordenador do Projeto “UNIVERSIDADE +” (Extensão Universitária na Justiça Eleitoral).
Dispõe sobre a aprovação do Projeto “UNIVERSIDADE +” para o biênio 2015/2017
Institui e Regulamenta a Revista Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Dispõe sobre a nomeação de Equipe executora do Programa “Eleitor do Futuro” para o calendário de atividades 2015.2, no âmbito do Instituto SION
Dispõe sobre a nomeação de equipe executora do Programa “Eleitor do Futuro” para o calendário de atividades 2015.2, no âmbito do Colégio Militar Estadual de Roraima.
Institui o Diploma dos alunos eleitos e os Certificados de Participação aos colaboradores no Programa “Eleitor do Futuro”, bem como regulamenta a fase de Diplomação de seu Calendário de Atividades.
Dispõe sobre a homologação da renúncia do Juiz da 5ª Zona Eleitoral, Dr. Jefferson Fernandes da Silva, ao cargo de juiz eleitoral.
Dispõe sobre a nomeação de equipe executora do PLANO DE TRABALHO – Projeto TRE/RR 2021: “Discussão e elaboração do Planejamento Estratégico: visão de futuro no desenvolvimento institucional”.
Dispõe sobre a nomeação do Juiz Coordenador do Projeto TREE/RR 2021: PLANO DE TRABALHO – Projeto TRE/RR 2021: “Discussão e elaboração do Planejamento Estratégico: visão de futuro no desenvolvimento institucional”.
Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE TRABALHO – Projeto TRE/RR 2021: “Discussão e elaboração do Planejamento Estratégico: visão de futuro no desenvolvimento institucional (PEJE̸ RR 2016-2021)”
Dispõe a designação de oficiais de justiça, a forma de cumprimento dos mandados, o reembolso das despesas e dá outras providências.
Estabelece instruções complementares à atualização ordinária do cadastro eleitoral, com coleta de dados biométricos, no âmbito do Estado de Roraima e dá providências.