Resolução TRE/RR n.º 240/2015

Resolução TRE/RR n.º 240/2015


Designa Juiz Ouvidor e Juiz Ouvidor Substituto do TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, admitida a recondução.


O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3.o, da Resolução TRE-RR n.o 63/2010.

CONSIDERANDO o Memo. PR n.o 37/2015, que levou ao conhecimento que se encontram vagos os cargos de Ouvidor Titular e Substituto.


RESOLVE:

 

Art. 1.o Designar o Excelentíssimo Senhor Juiz JEAN MICHETTI, Classe Jurista, e o(a) Juiz Federal DIEGO OLIVEIRA, para atuar na Ouvidoria do TRE-RR, como Titular e Substituto, respectivamente, por período de 1 (um) ano, admitida a recondução.
Art. 2o. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Sala das sessões do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze.

Juiz MAURO CAMPELLO, Presidente, em exercício; Juiz PAULO CÉZAR MENEZES, Corregedor; Juíza TEREZINHA MUNIZ, Jurista; Juiz ANTONIO MARTINS, Juiz de Direito; Juiz DIEGO OLIVEIRA, Juiz Federal; Juiz JEAN MICHETTI, Jurista; Dr. GUSTAVO KENNER ALCÂNTARA, Procurador Regional Eleitoral.

Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 044, de 23/03/2015.