Resolução TRE/RR n.º 254/2015

 Resolução TRE/RR n.º 254/2015


Altera o caput do art. 69 da Resolução TRE-RR nº 234/2015 que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.


O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;


RESOLVE:

 

Art. 1º. O caput do art. 69 da Resolução TRE/RR nº 234/2015passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 69. À Assessoria de Contratos, integrada pelo Assessor, Cargo CJ-1 - Assessor I, e pelos respectivos Assistentes, um FC-6 e um FC-4, incumbe:” (NR)
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Sala das sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Fórum Advogado Sobral Pinto, aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.

Juiz MAURO CAMPELLO, Presidente; Juiz ANTÔNIO MARTINS. Corregedor; Juíza ROZANE IGNÁCIO, Jurista; Juiz DIEGO OLIVEIRA, Juiz Federal; Juiz JEAN MICHETTI, Jurista; Juiz JÉSUS NASCIMENTO, Juiz de Direito; ANTÔNIO HENRIQUE DE AMORIM CADETE, Procurador Regional Eleitoral.

 

Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 071, de 08/05/2015.