Resolução TRE/RR nº 281/2016
Resolução TRE/RR nº 281/2016
Designação de Juiz para a 1.ª Zona Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto nas Resoluções TSE n.º 21.009/2002 e TRE/RR n.º 06/2006 ;
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo n.º 9-55.2016.6.23.0000;
Resolve :
Art. 1º. Designar o Juiz de Direito Dr. Aluízio Ferreira Vieira para exercer a jurisdição eleitoral na circunscrição judiciária da 1.ª Zona Eleitoral de Roraima, pelo período de dois anos, a partir de 11.02.2016.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Boa Vista, 2 de fevereiro de 2016.
Juíza Tânia Vasconcelos Dias , Presidente em exercício
Juiz Antônio Martins , Juiz de Direito
Juíza Rozane Ignacio , Jurista
Juiz Diego Oliveira , Juiz Federal
Juiz Jésus Nascimento , Juiz de Direito
Dr. Miguel de Almeida Lima , Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 021 , de 04/02/2016.