Resolução TRE/RR n.º 316/2016
Resolução TRE/RR n.º 316/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ROZANE PEREIRA IGNACIO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA - TRE/RR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO os termos da Resolução TRE/RR n.º 22/2003 , que instituiu a Medalha do Mérito Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, regulamentada pela Resolução TRE/RR n.º 019/2004 e Resolução TRE/RR n.º 217/2004;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a ROZANE PEREIRA IGNACIO a Medalha do Mérito Eleitoral de Roraima " Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira ", na classe jurista.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, aos 25 de outubro de 2016.
Juiz MAURO CAMPELLO, Presidente
Juíza ELAINE BIANCHI, Vice-Presidente/Corregedora
Juiz DIEGO OLIVEIRA, Juiz Federal
Juíza ROZANE IGNACIO, Jurista
Juiz JÉSUS NASCIMENTO, Juiz de Direito
Juiz ALEXANDRE MAGNO, Juiz de Direito
Dr. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 218, de 21/11/2016.