Resolução TRE/RR n.º 319/2016
Resolução TRE/RR n.º 319/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ANGELO GOULART VILLELA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA - TRE/RR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO os termos da Resolução TRE/RR n.º 22/2003, que instituiu a Medalha do Mérito Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, regulamentada pela Resolução TRE/RR n.º 019/2004 e Resolução TRE/RR n.º 217/2004;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral,
RESOLVE:
- Art. 1º Conceder a ANGELO GOULART VILLELA a Medalha do Mérito Eleitoral de Roraima "Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira", na classe jurista.
- Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, aos 25 de outubro de 2016.
Juiz MAURO CAMPELLO, Presidente; Juíza ELAINE BIANCHI, Vice-Presidente/Corregedora; Juiz DIEGO OLIVEIRA, Juiz Federal; Juíza ROZANE IGNACIO, Jurista; Juiz JÉSUS NASCIMENTO, Juiz de Direito; Juiz ALEXANDRE MAGNO, Juiz de Direito; Dr. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 218, de 21/11/2016.