Resolução TRE/RR n.º 321/2016

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A MIGUEL DE ALMEIDA LIMA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA - TRE/RR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO os termos da Resolução TRE/RR n.º 22/2003, que instituiu a Medalha do Mérito Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, regulamentada pela Resolução TRE/RR n.º 019/2004 e Resolução TRE/RR n.º 217/2004;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a MIGUEL DE ALMEIDA LIMA a Medalha do Mérito Eleitoral de Roraima "Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira", na classe jurista.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, aos 25 de outubro de 2016.

Juiz MAURO CAMPELLO, Presidente; Juíza ELAINE BIANCHI, Vice-Presidente/Corregedora; Juiz DIEGO OLIVEIRA, Juiz Federal; Juíza ROZANE IGNACIO, Jurista; Juiz JÉSUS NASCIMENTO, Juiz de Direito; Juiz ALEXANDRE MAGNO, Juiz de Direito; Dr. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 218, de 21/11/2016.