Resolução TRE/RR n.º 327/2016

Resolução TRE/RR n.º 327/2016


CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ANTÔNIO CARLOS GOMES DA COSTA


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA - TRE/RR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO os termos da Resolução TRE/RR n.º 22/2003, que instituiu a Medalha do Mérito Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, regulamentada pela Resolução TRE/RR n.º 019/2004 e Resolução TRE/RR n.º 217/2004;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral,


RESOLVE:

 

Art. 1.º Conceder a ANTÔNIO CARLOS GOMES DA COSTA (in memoriam), a Medalha do Mérito Eleitoral de Roraima "Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira", na classe colaborador.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Sala das Sessões, aos 25 de outubro de 2016.


Juiz MAURO CAMPELLO, Presidente; Juíza ELAINE BIANCHI, Vice-Presidente/Corregedora; Juiz DIEGO OLIVEIRA, Juiz Federal; Juíza ROZANE IGNACIO, Jurista; Juiz JÉSUS NASCIMENTO, Juiz de Direito; Juiz ALEXANDRE MAGNO, Juiz de Direito; Dr. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, Procurador Regional Eleitoral

 Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 218, de 21/11/2016.