2018

Dispõe sobre o remanejamento de cargo de provimento efetivo para o Cartório da 4.ª Zona Eleitoral/RR.

Institui o comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas

Designa Juiz Auxiliar para o pleito eleitoral de 2018

Alterar os componentes das Juntas Eleitorais para as Eleições de 2018.

Cria a comissão encarregada de realizar a apuração dos votos nas eleições 2018

DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE TRANSMISSÃO, RECUPERAÇÃO DE DADOS E REIMPRESSÃO DE BOLETINS DE URNAS PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018

Alterar os componentes das Juntas Eleitorais para as Eleições de 2018.

Resolução TRE-RR Nº 387/2018

Proíbe venda ou distribuição de bebidas alcoólicas nas Eleições 2018.

Constitui comissão responsável pela geração de mídias e demais atos inerentes à preparação das urnas eletrônicas para as Eleições 2018.

Cria a comissão encarregada de realizar a apuração dos votos nas eleições 2018.

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Denúncias de Irregularidades Eleitorais na Justiça Eleitoral de Roraima.

Dispõe sobre a interrupção do exercício da judicatura eleitoral da Juíza Lana Leitão Martins durante as Eleições 2018 e dá outras providências.

Nomear os componentes das Juntas Eleitorais para as Eleições de 2018.

Altera a Resolução TRE/RR n.º 83/2011, Regimento Interno do TRE/RR.

Dispõe sobre o programa de estágio estudantil no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Dispõe sobre o pagamento dos Procuradores Auxiliares designados para atuar no pleito eleitoral de 2018.

Altera a Resolução n.º 370/2018 (evento SEI n.º 0389266)

Autoriza a Presidência do TRE/RR a indicar magistrado para compor a comissão de que trata o art. 10 da Res. CNJ n.º 230/2016, ou da comissão que desempenhar este mister

Dispõe sobre o afastamento do exercício do cargo efetivo do Desembargador Jefferson Fernandes, durante o período eleitoral das Eleições 2018.