2019

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Dispõe sobre a classificação e tratamento da informação quanto à confidencialidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

DESIGNAÇÃO DE JUIZ PARA A 5.ª ZONA ELEITORAL

Homologa a renúncia do Juiz Substituto FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA.

Institui o CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO ELEITORAL e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos parágrafos 1º e 2ª do art. 2º da Resolução TRE/RR n.º 398/2019.

PLANO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Dispõe sobre o Plano de Proteção e Assistência a Juízes em Situação de Risco no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Altera dispositivos da Resolução/TRE/RR n.º 83/2011 (Regimento Interno).

Dispõe sobre a designação de oficiais de justiça, a forma de cumprimento dos mandados, e diligências e o reembolso das despesas no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima.

Dispõe sobre alteração do art. 13, inciso V, da Resolução TRE/RR n.º 83/2011 - Regimento Interno do TRE-RR, a fim de delegar ao Presidente da Corte a atribuição para assinar as Resoluções aprovadas pelos Juízes e Procurador Regional Eleitoral.

Dispõe sobre a contribuição previdenciária incidente sobre a gratificação de presença dos Juízes do Tribunal vinculados ao Regime Geral de Previdência.

Determina a redistribuição de processos em face de tripla vacância de cargos de Juiz do Tribunal da classe jurista

Constitui o Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE RORAIMA.

APROVA A ESTRUTURA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE RORAIMA.

DISPÕE SOBRE REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TRE-RR.

DISPÕE SOBRE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RORAIMA