2019

Resolução Nº 416/2019

Dispõe sobre a classificação e tratamento da informação quanto à confidencialidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Resolução Nº 412/2019

Dispõe sobre alteração dos parágrafos 1º e 2ª do art. 2º da Resolução TRE/RR n.º 398/2019.

Resolução Nº 410/2019

Dispõe sobre o Plano de Proteção e Assistência a Juízes em Situação de Risco no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

RESOLUÇÃO TRE/RR N.º 408/2019

Dispõe sobre a designação de oficiais de justiça, a forma de cumprimento dos mandados, e diligências e o reembolso das despesas no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima.

Resolução Nº 407/2019

Dispõe sobre alteração do art. 13, inciso V, da Resolução TRE/RR n.º 83/2011 - Regimento Interno do TRE-RR, a fim de delegar ao Presidente da Corte a atribuição para assinar as Resoluções aprovadas pelos Juízes e Procurador Regional Eleitoral.

Resolução Nº 406/2019

Dispõe sobre a contribuição previdenciária incidente sobre a gratificação de presença dos Juízes do Tribunal vinculados ao Regime Geral de Previdência.

Resolução Nº 405/2019

Determina a redistribuição de processos em face de tripla vacância de cargos de Juiz do Tribunal da classe jurista

Resolução Nº 404/2019

Constitui o Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

icone mapa

Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima | CNPJ: 05.955.085/0001-85
Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro , Boa Vista - RR - Brasil, CEP: 69306-685  
Telefone: +55(95)2121-7000
Icone horário de funcionamento dos protocolos

Horário da Secretaria do Tribunal: das 8h às 15 horas

Acesso rápido