2019
Dispõe sobre a classificação e tratamento da informação quanto à confidencialidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Dispõe sobre alteração dos parágrafos 1º e 2ª do art. 2º da Resolução TRE/RR n.º 398/2019.
Dispõe sobre o Plano de Proteção e Assistência a Juízes em Situação de Risco no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Dispõe sobre a designação de oficiais de justiça, a forma de cumprimento dos mandados, e diligências e o reembolso das despesas no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima.
Dispõe sobre alteração do art. 13, inciso V, da Resolução TRE/RR n.º 83/2011 - Regimento Interno do TRE-RR, a fim de delegar ao Presidente da Corte a atribuição para assinar as Resoluções aprovadas pelos Juízes e Procurador Regional Eleitoral.
Dispõe sobre a contribuição previdenciária incidente sobre a gratificação de presença dos Juízes do Tribunal vinculados ao Regime Geral de Previdência.
Determina a redistribuição de processos em face de tripla vacância de cargos de Juiz do Tribunal da classe jurista
Constitui o Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
DISPÕE SOBRE REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TRE-RR.
DISPÕE SOBRE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RORAIMA