Resolução Nº 395/2019
HOMOLOGA A RENÚNCIA DO JUIZ RICARDO OLIVEIRA
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO a eleição do Desembargador Ricardo Oliveira para o cargo de Vice-Presidente do e. TJRR;
CONSIDERANDO o disposto no art. 122 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional;
CONSIDERANDO o termo de renúncia apresentado pelo Desembargador Ricardo Oliveira;
Resolve:
Art. 1.º. Homologar a renúncia do Desembargador Ricardo Oliveira do cargo de Juiz substituto do Tribunal
Regional Eleitoral, a partir de 4 de fevereiro de 2019.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, aos 5 de fevereiro de 2019.

Juíza TÂNIA VASCONCELOS, Presidente
Juiz JEFFERSON FERNANDES DA SILVA, Vice-Presidente/ Corregedor Regional Eleitoral
Juiz FRANCISCO GUIMARÃES, Jurista
Juíza ROZANE IGNACIO, Jurista
Juiz BRUNO ALVES, Juiz de Direito
Juiz GRACIETE RIBEIRO, Juiz de Direito
Juiz IGOR ITAPARY, Juiz Federal
Dr. RAMON AMARAL MACHADO GONÇALVES, Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 023/2019 de 06/02/2019.