RESOLUÇÃO Nº 396/2019
Designar Juiz Ouvidor e Juiz Ouvidor Substituto do TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, admitida a recondução.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º, da Resolução TRE-RR nº 63/2010;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral Francisco Assis Guimarães Almeida, Classe Jurista, e a Juíza Graciete Sotto Mayor, Classe Juiz de Direito, para atuar na Ouvidoria do TRE-RR, como Titular e Substituto, respectivamente, pelo período de 1 (um) ano, admitida a recondução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, primeiro de março do ano de dois mil e dezenove.

Juiz JEFFERSON FERNANDES, Presidente;
Juiz LEONARDO CUPELLO, Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral;
Juiz ALEXANDRE MAGNO, Juiz de Direito;
Juíza GRACIETE SOTTO MAYOR, Juíza de Direito;

Juiz IGOR ITAPARY, Juiz Federal;
Juiz FRANCISCO GUIMARÃES, Jurista;
Juíza ROZANE IGNÁCIO, Jurista; e
Dr. RAMON AMARAL MACHADO GONÇALVES, Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 042/2019 de 08/03/2019.