2020
- Resolução Nº 447/2020
- Altera os Anexos I e III da Resolução TRE-RR nº 443/2020, que dispõe sobre os pontos de transmissão, recuperação de dados e reimpressão de boletins de urnas para as Eleições Municipais de 2020.
- Resolução Nº 446/2020
- Dispõe sobre as atribuições da Polícia Federal e atribuição supletiva da Polícia Civil em matéria criminal eleitoral no âmbito do Estado de Roraima para as eleições 2020.
- Resolução Nº 445/2020
- Designa o Juízo da 5ª Zona Eleitoral para realização das audiências de custódia da capital Boa Vista-RR nas eleições de 2020.
- Resolução Nº 444/2020
- Dispõe sobre a Jurisdição dos Presidentes das Juntas Eleitorais e o poder de polícia no exercício da atividade para as eleições de 2020.
- Resolução Nº 443/2020
- Dispõe sobre os pontos de transmissão, recuperação de dados e reimpressão de boletins de urnas para as Eleições Municipais de 2020.
- Resolução Nº 442/2020
- Regulamenta, nos termos da EC nº 107/2020, a atuação da Justiça Eleitoral, notadamente o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha eleitoral que violem as orientações de medidas sanitárias para as eleições 2020 no Estado de Roraima, e dá outras providências.
- Resolução Nº 441/2020
- Altera a Resolução TRE/RR n.º 383/2018, que dispõe sobre a implantação do Sistema de Denúncias de Irregularidades Eleitorais na Justiça Eleitoral de Roraima.
- Resolução nº 440/2020
- Nomea os componentes das Juntas Eleitorais para as Eleições Municipais de 2020.
- Resolução Nº 439/2020
- Constitui comissão responsável pela geração de mídias e demais atos inerentes à preparação das urnas eletrônicas para as Eleições 2020.
- Resolução Nº 438/2020
- Dispõe sobre o julgamento dos recursos eleitorais referentes às Eleições de 2020 por videoconferência.
- Resolução Nº 437/2020
- Dispõe sobre a designação da Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (EJE/RR).
- Resolução Nº 436/2020
- Dispõe sobre o afastamento do exercício do cargo efetivo da Desembargadora Elaine Cristina Bianchi, durante o período eleitoral das Eleições 2020.
- Resolução Nº 435/2020
- Homologa a renúncia do Juiz Jefferson Fernandes da Silva.
- Resolução Nº 434/2020
- REGIMENTO INTERNO DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA - TRE/RR
- Resolução Nº 433/2020
- DESIGNAÇÃO DE JUIZ PARA A 1.ª ZONA ELEITORAL
- Resolução Nº 432/2020
- Institui a Estrutura Administrativa da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
- Resolução Nº 431/2020
- Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
- Resolução Nº 430/2020
- Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
- Resolução Nº 429/2020
- Dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
- Resolução Nº 428/2020
- Dispõe sobre o afastamento do exercício do cargo efetivo do Desembargador Jefferson Fernandes, durante o período eleitoral das Eleições 2020.
- Resolução Nº 427/2020
- Regulamento da Secretaria
- Resolução Nº 426/2020
- Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições/2020.
- Resolução Nº 425/2020
- Dispõe sobre o conjunto de identificação de magistrado do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
- Resolução Nº 424/2020
- Altera o prazo de vigência da Resolução TRE/RR nº 423, de 30 de março de 2020, que Estabelece regime de Plantão Extraordinário no TRE-RR referente aos serviços judiciários, com o fim de prevenir o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).
- Resolução Nº 423/2020
- Estabelece regime de Plantão Extraordinário no TRE-RR referente aos serviços judiciários, com o fim de prevenir o contágio do Novo Coronavírus (COVID 19).
- Resolução Nº 422/2020
- Referenda a Resolução TRE-RR n.º 421/2020, que instituiu as sessões de julgamento meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
- Resolução Nº 421/2020
- Institui as sessões de julgamento meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
- Resolução Nº 420/2020
- Dispõe sobre a requisição de servidores no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima.
- Resolução Nº 419/2020
- Dispõe sobre a recondução, pelo período de 01 (um) ano, do Juiz Ouvidor e do Juiz Ouvidor Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
- Resolução Nº 418/2020
- Designa os Juízos Eleitorais responsáveis pelos processos referentes às eleições de 2020, nos Municípios de Boa Vista, Bonfim, Cantá e Normandia.
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