2021
- Resolução Nº 472/2021
- Dispõe sobre o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral de Roraima para o período 2021–2026.
- Resolução Nº 471/2021
- Institui a Unidade de Sustentabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
- Resolução Nº 470/2021
- Regulamenta a inscrição dos créditos oriundos de processos de prestação de contas anuais dos partidos políticos, bem como de contas de campanha eleitoral, no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do setor público Federal Cadin.
- Resolução Nº 469/2021
- Dispõe sobre o Planejamento, Gestão Estratégica e Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
- Portaria Nº 194/2021
- Altera a composição do Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
- Resolução Nº 468/2021
- Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - Exercício 2020.
- Resolução Nº 467/2021
- Dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão Documental (PGD) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
- Resolução Nº 466/2021
- Dispõe sobre a criação do Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Roraima.
- Resolução Nº 465/2021
- Institui o Programa de Gestão Memorial da Justiça Eleitoral de Roraima.
- Resolução Nº 464/2021
- Dispõe sobre o serviço de assistência jurídica voluntária no âmbito da Justiça Eleitoral de primeiro e segundo graus.
- Resolução Nº 463/2021
- Institui o Programa de Qualidade de Auditoria Interna (PQ-AUD) do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
- Resolução Nº 462/2021
- Aprova o Plano de Obras e Padronização das Construções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
- Resolução Nº 461/2021
- Dispõe sobre o projeto-piloto Juízo 100% digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
- Resolução Nº 460/2021
- Aprova o projeto pedagógico da Escola Judiciária Eleitoral de Roraima - EJE/RR.
- Resolução Nº 459/2021
- Institui o novo Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Roraima - EJE/RR.
- Resolução Nº 458/2021
- Institui e regulamenta a plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual'.
- Resolução Nº 457/2021
- Regulamento da Secretaria
- Resolução Nº 456/2021
- Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
- Resolução Nº 455/2021
- Designa Juiz Ouvidor Regional Eleitoral e Juiz Ouvidor Regional Eleitoral Substituto do TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, admitida a recondução.
- Resolução Nº 454/2021
- Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
- Resolução Nº 453/2021
- Regulamenta a gestão de projetos institucionais no âmbito do TRE/RR.
- Resolução Nº 452/2021
- Altera a Resolução TRE n.º 229/2015
- Resolução Nº 451/2021
- Dispõe sobre o plantão judiciário em ano não eleitoral, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima.
- Resolução Nº 450/2021
- Homologa a renúncia do Juiz Bruno Fernando Alves Costa.
- Resolução Nº 449/2021
- Homologa a renúncia dos Juízes Elaine Cristina Bianchi e Jésus Rodrigues do Nascimento e a indicação de Desembargador para exercer interinamente a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
- Resolução Nº 448/2021
- Altera o § 4º do art. 22 da Resolução TRE/RR nº 430/2020.
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