2021

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral de Roraima para o período 2021–2026.

Institui a Unidade de Sustentabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Regulamenta a inscrição dos créditos oriundos de processos de prestação de contas anuais dos partidos políticos, bem como de contas de campanha eleitoral, no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do setor público Federal Cadin.

Dispõe sobre o Planejamento, Gestão Estratégica e Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.

Altera a composição do Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - Exercício 2020.

Dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão Documental (PGD) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Dispõe sobre a criação do Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Roraima.

Institui o Programa de Gestão Memorial da Justiça Eleitoral de Roraima.

Dispõe sobre o serviço de assistência jurídica voluntária no âmbito da Justiça Eleitoral de primeiro e segundo graus.

Institui o Programa de Qualidade de Auditoria Interna (PQ-AUD) do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Aprova o Plano de Obras e Padronização das Construções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Dispõe sobre o projeto-piloto Juízo 100% digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Aprova o projeto pedagógico da Escola Judiciária Eleitoral de Roraima - EJE/RR.

Institui o novo Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Roraima - EJE/RR.

Institui e regulamenta a plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual'.

Regulamento da Secretaria

Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Designa Juiz Ouvidor Regional Eleitoral e Juiz Ouvidor Regional Eleitoral Substituto do TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, admitida a recondução.

Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.