2021
- Resolução Nº 464/2021
- Dispõe sobre o serviço de assistência jurídica voluntária no âmbito da Justiça Eleitoral de primeiro e segundo graus.
- Resolução Nº 463/2021
- Institui o Programa de Qualidade de Auditoria Interna (PQ-AUD) do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
- Resolução Nº 462/2021
- Aprova o Plano de Obras e Padronização das Construções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
- Resolução Nº 461/2021
- Dispõe sobre o projeto-piloto Juízo 100% digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
- Resolução Nº 460/2021
- Aprova o projeto pedagógico da Escola Judiciária Eleitoral de Roraima - EJE/RR.
- Resolução Nº 459/2021
- Institui o novo Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Roraima - EJE/RR.
- Resolução Nº 458/2021
- Institui e regulamenta a plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual'.
- Resolução Nº 457/2021
- Regulamento da Secretaria
- Resolução Nº 456/2021
- Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
- Resolução Nº 455/2021
- Designa Juiz Ouvidor Regional Eleitoral e Juiz Ouvidor Regional Eleitoral Substituto do TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, admitida a recondução.
- Resolução Nº 454/2021
- Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
- Resolução Nº 453/2021
- Regulamenta a gestão de projetos institucionais no âmbito do TRE/RR.
- Resolução Nº 452/2021
- Altera a Resolução TRE n.º 229/2015
- Resolução Nº 451/2021
- Dispõe sobre o plantão judiciário em ano não eleitoral, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima.
- Resolução Nº 450/2021
- Homologa a renúncia do Juiz Bruno Fernando Alves Costa.
- Resolução Nº 449/2021
- Homologa a renúncia dos Juízes Elaine Cristina Bianchi e Jésus Rodrigues do Nascimento e a indicação de Desembargador para exercer interinamente a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
- Resolução Nº 448/2021
- Altera o § 4º do art. 22 da Resolução TRE/RR nº 430/2020.
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