2021

Resolução Nº 464/2021
Dispõe sobre o serviço de assistência jurídica voluntária no âmbito da Justiça Eleitoral de primeiro e segundo graus.
Resolução Nº 463/2021
Institui o Programa de Qualidade de Auditoria Interna (PQ-AUD) do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 462/2021
Aprova o Plano de Obras e Padronização das Construções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 461/2021
Dispõe sobre o projeto-piloto Juízo 100% digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 460/2021
Aprova o projeto pedagógico da Escola Judiciária Eleitoral de Roraima - EJE/RR.
Resolução Nº 459/2021
Institui o novo Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Roraima - EJE/RR.
Resolução Nº 458/2021
Institui e regulamenta a plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual'.
Resolução Nº 457/2021
Regulamento da Secretaria
Resolução Nº 456/2021
Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 455/2021
Designa Juiz Ouvidor Regional Eleitoral e Juiz Ouvidor Regional Eleitoral Substituto do TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, admitida a recondução.
Resolução Nº 454/2021
Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução Nº 453/2021
Regulamenta a gestão de projetos institucionais no âmbito do TRE/RR.
Resolução Nº 452/2021
Altera a Resolução TRE n.º 229/2015
Resolução Nº 451/2021
Dispõe sobre o plantão judiciário em ano não eleitoral, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 450/2021
Homologa a renúncia do Juiz Bruno Fernando Alves Costa.
Resolução Nº 449/2021
Homologa a renúncia dos Juízes Elaine Cristina Bianchi e Jésus Rodrigues do Nascimento e a indicação de Desembargador para exercer interinamente a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 448/2021
Altera o § 4º do art. 22 da Resolução TRE/RR nº 430/2020.
icone mapa

Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro , Boa Vista - RR - Brasil
CEP: 69306-685 - CNPJ: 05.955.085/0001-85
Protocolos Judiciário e Administrativo: +55(95)2121-7007
Como foi sua navegação? Como foi sua navegação?

Acesso rápido