2021

Resolução Nº 472/2021

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral de Roraima para o período 2021–2026.

Resolução Nº 470/2021

Regulamenta a inscrição dos créditos oriundos de processos de prestação de contas anuais dos partidos políticos, bem como de contas de campanha eleitoral, no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do setor público Federal Cadin.

Resolução Nº 469/2021

Dispõe sobre o Planejamento, Gestão Estratégica e Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.

Portaria Nº 194/2021

Altera a composição do Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

Resolução Nº 468/2021

Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - Exercício 2020.

Resolução Nº 467/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão Documental (PGD) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Resolução Nº 464/2021

Dispõe sobre o serviço de assistência jurídica voluntária no âmbito da Justiça Eleitoral de primeiro e segundo graus.

Resolução Nº 463/2021

Institui o Programa de Qualidade de Auditoria Interna (PQ-AUD) do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Resolução Nº 462/2021

Aprova o Plano de Obras e Padronização das Construções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Resolução Nº 461/2021

Dispõe sobre o projeto-piloto Juízo 100% digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Resolução Nº 455/2021

Designa Juiz Ouvidor Regional Eleitoral e Juiz Ouvidor Regional Eleitoral Substituto do TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, admitida a recondução.

Resolução Nº 454/2021

Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.

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Endereço e telefones do tribunal.

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