2021

Resolução Nº 472/2021
Dispõe sobre o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral de Roraima para o período 2021–2026.
Resolução Nº 471/2021
Institui a Unidade de Sustentabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 470/2021
Regulamenta a inscrição dos créditos oriundos de processos de prestação de contas anuais dos partidos políticos, bem como de contas de campanha eleitoral, no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do setor público Federal Cadin.
Resolução Nº 469/2021
Dispõe sobre o Planejamento, Gestão Estratégica e Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Portaria Nº 194/2021
Altera a composição do Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
Resolução Nº 468/2021
Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - Exercício 2020.
Resolução Nº 467/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão Documental (PGD) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 466/2021
Dispõe sobre a criação do Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 465/2021
Institui o Programa de Gestão Memorial da Justiça Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 464/2021
Dispõe sobre o serviço de assistência jurídica voluntária no âmbito da Justiça Eleitoral de primeiro e segundo graus.
Resolução Nº 463/2021
Institui o Programa de Qualidade de Auditoria Interna (PQ-AUD) do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 462/2021
Aprova o Plano de Obras e Padronização das Construções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 461/2021
Dispõe sobre o projeto-piloto Juízo 100% digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 460/2021
Aprova o projeto pedagógico da Escola Judiciária Eleitoral de Roraima - EJE/RR.
Resolução Nº 459/2021
Institui o novo Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Roraima - EJE/RR.
Resolução Nº 458/2021
Institui e regulamenta a plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual'.
Resolução Nº 457/2021
Regulamento da Secretaria
Resolução Nº 456/2021
Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 455/2021
Designa Juiz Ouvidor Regional Eleitoral e Juiz Ouvidor Regional Eleitoral Substituto do TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, admitida a recondução.
Resolução Nº 454/2021
Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução Nº 453/2021
Regulamenta a gestão de projetos institucionais no âmbito do TRE/RR.
Resolução Nº 452/2021
Altera a Resolução TRE n.º 229/2015
Resolução Nº 451/2021
Dispõe sobre o plantão judiciário em ano não eleitoral, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 450/2021
Homologa a renúncia do Juiz Bruno Fernando Alves Costa.
Resolução Nº 449/2021
Homologa a renúncia dos Juízes Elaine Cristina Bianchi e Jésus Rodrigues do Nascimento e a indicação de Desembargador para exercer interinamente a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 448/2021
Altera o § 4º do art. 22 da Resolução TRE/RR nº 430/2020.
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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
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