2021

Resolução Nº 459/2021: Institui o novo Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Roraima - EJE/RR.
Resolução Nº 458/2021: Institui e regulamenta a plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual'.
Resolução Nº 457/2021: Regulamento da Secretaria
Resolução Nº 456/2021: Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 455/2021: Designa Juiz Ouvidor Regional Eleitoral e Juiz Ouvidor Regional Eleitoral Substituto do TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, admitida a recondução.
Resolução Nº 454/2021: Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução Nº 453/2021: Regulamenta a gestão de projetos institucionais no âmbito do TRE/RR.
Resolução Nº 452/2021: Altera a Resolução TRE n.º 229/2015
Resolução Nº 451/2021: Dispõe sobre o plantão judiciário em ano não eleitoral, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 450/2021: Homologa a renúncia do Juiz Bruno Fernando Alves Costa.
Resolução Nº 449/2021: Homologa a renúncia dos Juízes Elaine Cristina Bianchi e Jésus Rodrigues do Nascimento e a indicação de Desembargador para exercer interinamente a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 448/2021: Altera o § 4º do art. 22 da Resolução TRE/RR nº 430/2020.

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