2022

Dispõe sobre indenização concedida aos Juízes Auxiliares convocados nos termos da Resolução TSE nº 23.585/2018.

Dispõe sobre o Juízo 100% digital no âmbito das competências originária e recursal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Constitui Comissão Apuradora para as Eleições 2022.

Aprova os componentes das Juntas Eleitorais para as Eleições de 2022.

Dispõe sobre os pontos de transmissão, recuperação de dados e reimpressão de boletins de urnas para as Eleições Gerais de 2022.

Altera o art. 1º da Resolução TRE-RR nº 491/2022.

Constitui comissão responsável pela geração de mídias e demais atos inerentes à preparação das urnas eletrônicas para as Eleições 2022.

Institui a Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, e dispõe sobre as atribuições funcionais de agentes e inspetoras(es) da Polícia Judicial, e dá outras providências.

Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - Exercício 2021.

Altera o Regimento Interno da Vice-Presidência e Corregedoria - TRE/RR - Resolução nº 434/2020.

Regulamento da Secretaria

Remaneja valores dos saldos remanescentes dos cargos comissionados ocupados por servidores efetivos para estabelecimento de cargos em comissão no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Roraima.

Institui o comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

Institui a Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.

Altera o § 1º do art. 1º da Resolução TRE-RR nº 451/2021 que dispõe sobre o plantão judiciário em ano não eleitoral, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima.

Constitui o Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Dispõe sobre o acompanhamento da execução das penas restritivas de direito no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Roraima

Prorrogação de Jurisdição Eleitoral de Juíza do 1º Grau.

Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2022.