RESOLUÇÃO Nº 494/2022

Aprova os componentes das Juntas Eleitorais para as Eleições de 2022.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 36, §1º do Código Eleitoral;

CONSIDERANDO o disposto no art. 15, inciso XIV, Resolução TRE/RR nº 417 (Regimento Interno);

CONSIDERANDO a Portaria 388 (0707022), alterada pela Portaria 549 (0727682);

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 0001077-86.2022.6.23.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar as Juntas Eleitorais nomeadas, nos termos das normas vigentes, pela Presidência desta Corte Eleitoral por intermédio da Portaria 388 (0707022), alterada pela Portaria 549 (0727682), para atuarem nas Eleições de 2022, conforme relação a seguir:

Art. 2.º A Presidência do Tribunal fica autorizada a alterar a composição das Juntas Eleitorais por meio de portaria, observando-se a devida publicidade do ato.

Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões Virtuais PJE, aos 28 dias de setembro de 2022.

Des. LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO, Presidente

Des. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Corregedor Regional Eleitoral/Vice-Presidente

Juiz LUIZ ALBERTO DE MORAIS JÚNIOR, Juiz de Direito

Juiz FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA, Jurista

Juiz ELVO PIGARI JÚNIOR, Juiz de Direito

Juiz FELIPE BOUZADA FLORES VIANA, Juiz Federal

Juiz ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA, Jurista

Dr. ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM, Procurador Regional Eleitoral

Documento assinado eletronicamente por LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO, Presidente, em 30/09/2022, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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