2023

Regulamento da Secretaria

Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima referente ao exercício 2022.

Declara vago cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Aprova o Plano de Obras e Padronização das Construções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Homologa renúncia ao cargo de Juiz Substituto

Dispõe sobre as atribuições, o funcionamento e a estrutura da Ouvidoria Regional Eleitoral.

Referenda a Portaria Conjunta 102/2023.

Dispõe sobre a designação da Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (EJE/RR).

Designa Magistrados para a Ouvidoria do TRE/RR.

Dispõe sobre a estatística e produção de pesquisas judiciárias no âmbito do TRE-RR.

Designação de juiz para 1.ª Zona Eleitoral

Homologa as renúncias dos Desembargadores Mozarildo Monteiro Cavalcanti e Ricardo de Aguiar Oliveira.

Altera a Resolução TRE n.º 486/2022