Homologa as renúncias dos Desembargadores Mozarildo Monteiro Cavalcanti e Ricardo de Aguiar
Oliveira.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO a eleição dos Desembargadores MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI e RICARDO DE AGUIAR OLIVEIRA para os cargos de Corregedor de Justiça e Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, respectivamente;

CONSIDERANDO o disposto no art. 122 da ;Lei Orgânica da Magistratura Nacional

CONSIDERANDO os termos de renúncia apresentados pelos Desembargadores MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI e RICARDO DE AGUIAR OLIVEIRA (Processo SEI nº 0000241-79.2023.6.23.8000
Resolve:

Art. 1.º. Homologar as renúncias dos Desembargadores MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI e RICARDO DE AGUIAR OLIVEIRA, respectivamente, dos cargos de Corregedor Regional Eleitoral e de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2023.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões Virtuais PJE, 7 de fevereiro de 2023.
Juiz ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA, Presidente, Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral,
em exercício
Juiz FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA, Jurista
Juiz LUIZ ALBERTO DE MORAIS JÚNIOR, Juiz de Direito
Juiz ELVO PIGARI JÚNIOR, Juiz de Direito
Juiz FELIPE BOUZADA FLORES VIANA, Juiz Federal
Juiz ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA, jurista
Dr. RODRIGO MARK FREITA, Procurador Regional Eleitoral
Dr. RODRIGO MARK FREITAS, Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE Edição 39, de 02 de março de 2023.