RESOLUÇÃO TRE-RR Nº 506/2023
Homologa renúncia ao cargo de Juiz Substituto
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições regimentais e
CONSIDERANDO a escolha do Juiz Marcelo Lima de Oliveira para ocupar a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria, conforme trâmite do processo 0000485-08.2023.6.23.8000.
CONSIDERANDO o pedido de renúncia ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - classe Juiz de Direito, constante do evento SEI 0773271.
RESOLVE:
Art. 1.º. Homologar a renúncia do juiz Marcelo Lima de Oliveira ao cargo de Juiz Eleitoral Substituto do Tribunal Regional Eleitoral, a partir de 29 de março de 2023.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala da sessão virtual do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, aos 11 dias do mês de abril de 2023.
Desª. ELAINE CRISTINA BIANCHI, Presidente
Desª. TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS, Corregedora Regional Eleitoral/Vice-Presidente
Juíza LUIZ ALBERTO DE MORAIS JÚNIOR , Juiz de Direito
Juiz FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA, Jurista
Juiz ELVO PIGARI JÚNIOR, Juiz de Direito
Juiz FELIPE BOUZADA FLORES VIANA, Juiz Federal
Juiz ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA, Jurista
Dr. ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM, Procurador Regional Eleitoral
Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA BIANCHI, Presidente, em 17/04/2023, às 18:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0776758 e o código CRC 9C0F1AE9.
Este texto não substitui o publicado no DJE Edição 71, de 19 de abril de 2023.