Designa Juiz Eleitoral para a Ouvidoria do TRE/RR.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições regimentais e

CONSIDERANDO o disposto no art. 16 da Resolução TRE/RR nº 505/2023 e no art. 15 inc. XXVII da Resolução/TRE/RR nº 417/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz Substituto, da Classe Jurista, Cláudio Belmino Rabelo Evangelista, para atuar como Ouvidor Regional Eleitoral Substituto, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação desta resolução, sem prejuízo das demais atribuições.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.

Sala das Sessões Virtuais do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, 17 de junho de 2025.

Des. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente

Des. JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Corregedor Regional Eleitoral/Vice-Presidente

Juiz VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZ, Juiz Federal

Juiz RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE, Juiz de Direito

Juíza JOANA SARMENTO DE MATOS, Juíza de Direito

Juiz CLÁUDIO BELMINO RABELO EVANGELISTA, Jurista

Juiz FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS, Jurista

Documento assinado eletronicamente por MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente, em 23/06/2025, às 12:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0963034 e o código CRC F537C13C

Este texto não substitui o publicado no DJE do TRE-RR nº 110, páginas 6 e 7, de 26 de junho de 2025.