Dispõe sobre a composição das Juntas Eleitorais para as Eleições Suplementares de 2026.
2026
Regulamenta o Plantão dos Juízes do TRE/RR e Juízes Auxiliares, para as Eleições Suplementares 2026.
Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições Suplementares de 2026 (Governador e Vice-Governador).
Dispõe sobre a realização do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas na Eleição Suplementar de 21 de junho de 2026 para os cargos de Governador(a) e de Vice-Governador(a).
Designar Juízes para atuar como Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral no Estado de Roraima, nas Eleições Gerais de 2026, para apreciação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.
Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares aos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado de Roraima e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Dispõe sobre a nomeação, atuação e concessão de benefícios a colaboradores eleitorais e ao Apoio Logístico Voluntário (ALV), no âmbito das Eleições 2026.
Denominar o prédio do Fórum Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral de ‘Fórum Desembargador José Pedro Fernandes’
Dispõe sobre a instituição, a organização e o funcionamento do Juízo Eleitoral das Garantias no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Aprovar o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima referente ao exercício de 2025.
Designar a Juíza Eleitoral Rafaella Holanda Silveira para atuar como Ouvidora Regional Eleitoral Titular, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25 de março de 2026.
Aprovação do Plano de Obras e Padronização das Construções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Altera as Resolução TRE/RR nº 430/2020, 431/2020 e 432/2020, que dispões sobre o Estatuto de Auditoria Interna, o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna e a Organização Administrativa, Estrutura e Competência da Unidade de Auditoria, respectivamente.
Homologar a renúncia da Juíza Liliane Cardoso ao cargo de Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (1º Suplente) – Classe Juiz de Direito.