Concede a Medalha do Mérito Eleitoral de Roraima "Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira" ao Excelentíssimo Senhor Ministro Kassio Nunes Marques.

Constitui Comissão Apuradora para as Eleições Gerais de 2026.

Regulamenta o Plantão dos Juízes do TRE/RR e Juízes Auxiliares para as Eleições Gerais de 2026.

Constituir a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) para organizar e conduzir os trabalhos de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso na eleição ordinária de 2026.

Dispõe sobre a composição das Juntas Eleitorais para as Eleições Gerais de 2026.

Altera a Resolução TRE/RR nº 585/2026, que designa os Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima para atuação nas Eleições Gerais de 2026.

Altera a Resolução TRE/RR n.º 383/2018, que dispõe sobre a implantação do Sistema de Denúncias de Irregularidades Eleitorais na Justiça Eleitoral de Roraima.

Altera a Resolução TRE-RR n.º 556, de 28 de maio de 2025, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Designação dos Juízes Renato Pereira Albuquerque e Allan Kardec Lopes Mendonça Filho, para exercerem a função de Diretor e Vice-Diretor, respectivamente, da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (EJE/RR), com termo final coincidente com o encerramento dos respectivos biênios.

Designação de Ouvidor Regional Eleitoral Substituto do TRE/RR.

Alteração do Art. 1º da Resolução TRE/RR n.º 483/2022, que institui a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Altera a Resolução TRE/RR nº 581/2026 e cria o Núcleo Especializado para realização das audiências de custódia.

Altera a Resolução TRE-RR nº 584/2026 para adequação dos prazos de desincompatibilização, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal na Reclamação nº 94.894/RR.

Dispõe sobre a composição das Juntas Eleitorais para as Eleições Suplementares de 2026.

Regulamenta o Plantão dos Juízes do TRE/RR e Juízes Auxiliares, para as Eleições Suplementares 2026.

Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições Suplementares de 2026 (Governador e Vice-Governador).

Dispõe sobre a realização do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas na Eleição Suplementar de 21 de junho de 2026 para os cargos de Governador(a) e de Vice-Governador(a).

Designar Juízes para atuar como Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral no Estado de Roraima, nas Eleições Gerais de 2026, para apreciação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares aos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado de Roraima e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Dispõe sobre a nomeação, atuação e concessão de benefícios a colaboradores eleitorais e ao Apoio Logístico Voluntário (ALV), no âmbito das Eleições 2026.