2003

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E DOCUMENTAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS / 2003

(atualizado em 12/05/09)

Partido

Sigla

N.º Proc.

Juiz Relator

Data Julgamento

Data Publicação

Decisão

01

Partido Progressista Brasileiro

PPB

 

 

 

 

 

02

Partido Democrático Trabalhista

PDT

6 XV

Mozarildo

Cavalcanti

30/06/04

14/07/04

Aprovação

03

Partido dos Trabalhadores

PT

11 XV

Mozarildo

Cavalcanti

18/08/04

21/08/04

Aprovação

04

Partido Trabalhista Brasileiro

PTB

 

 

 

 

 

05

Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PMDB

12 XV

César Alves

10/08/04

13/08/04

Aprovação

06

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

PSTU

 

 

 

 

 

07

Partido Social Liberal

PSL

7 XV

César Alves

06/07/04

08/07/04

Aprovação

08

Partido Social Trabalhista

PST

 

 

 

 

 

09

Partido Trabalhista Nacional

PTN

28 XV

Giovanny

Morgan

Helder

Girão

31/05/05

06/05/05

Aprovação

10

Partido Social Cristão

PSC

26 XV

Mozarildo Cvalcanti

13/07/04

22/07/04

Não Prestação de Contas

PC 43

Erick

Linhares

22/09/09

08/10/09

Aprovação com Ressalvas

11

Partido Comunista Brasileiro

PCB

 

 

 

 

 

12

Partido Liberal

PL

25 XV

Giovanny

Morgan

10/05/05

12/05/05

Aprovação

13

Partido Popular Socialista

PPS

14 XV

Dizanete

Matias

26/08/04

28/08/04

Aprovação

14

Partido da Frente Liberal

PFL

29 XV

Chagas

Batista

27/07/04

29/07/04

Aprovação

15

Partido dos Aposentados da Nação

PAN

23 XV

Giovanny

Morgan

28/06/05

01/07/05

Aprovação

 

16

Partido Social Democrata Cristão

PSDC

8 XV

Giovanny Morgan

12/08/04

14/08/04

Aprovação

17

Partido Renovador Trabalhista Brasileiro

PRTB

24 XV

Dizanete

Matias

03/08/04

05/08/04

Não Prestação de Contas

18

Partido da Causa Operária

PCO

16 XV

Mozarildo

Cavalcanti

13/07/04

22/07/04

Não Prestação de Contas

19

Partido Geral dos Trabalhadores

PGT

 

 

 

 

 

20

Partido  Humanista da Solidariedade

PHS

17 Xv

César Alves

26/08/04

02/09/04

Aprovação

21

Partido da Mobilização Nacional

PMN

59 XV

Dizanete

Matias

28/0/0605

01/07/05

Aprovação

22

Partido Trabalhista Cristão

PTC

15 XV

César Alves

28/07/04

30/07/04

Aprovação

23

Partido Socialista Brasileiro

PSB

19 XV

Dizanete

Matias

26/08/04

28/08*04

Aprovação

Partido

Sigla

 

 

 

 

 

24

Partido Social Democrático

PSD

 

 

 

 

 

25

Partido Verde

PV

20 XV

Dizanete

Matias

04/08/04

06/08/04

Aprovação

26

Partido Republicano Progressista

PRP

5 XV

Dizanete Matias

04/08/04

06/08/04

Aprovação

27

Partido da Social Democracia Brasileira

PSDB

10 XV

Mozarildo

Cavalcanti

18/08/04

21/08/04

Aprovação

28

Partido da Reedificação da Ordem Nacional

PRONA

3 XV

Giovanny Morgan

21/09/04

24/09/04

Aprovação

29

Partido Comunista do Brasil

PCdoB

 

 

 

 

 

30

Partido Trabalhista do Brasil

PtdoB

2 XV

César Alves

19/05/04

28/05/04

Aprovação

 

Partido Nacionalista Democrático

PND

21 XV

Mozarildo

Cavalcanti

13/07/04

22/07/04

Não Prestação de Contas