2010

SETOR DE PARTIDOS POLÍTICOS E DOCUMENTAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS / 2010

(atualizado em 04/05/2012)

N.º	Partido	Sigla	N.º Protocolo	N.º Proc.	Juiz Relator	Data DECISÃO	Data Publicação	Decisão	Arquivo
10	Partido Republicano Brasileiro	PRB	1737/2011	109-83	ERICK LINHARES	19/10/2011	20/10/2011	APROVAÇÃO	Cx.588
11	Partido Progressista	PP	1667/2011	98-54	ALEXANDRE MAGNO	21/09/2011	23/09/2011	APROVAÇÃO	Cx.582
12	Partido Democrático Trabalhista	PDT	1736/2011	108-98	ERICK LINHARES	18/10/2011	20/10/2011	Desaprovação
12	Partido Democrático Trabalhista	PDT	1751/2011	493-46	GURSEN DE MIRANDA	18/10/2011	20/10/2011	Desaprovação
13	Partido dos Trabalhadores	PT	1674/2011	100-24	STELIO DENER	26/09/2011	29/09/2011	APROVAÇÃO RESSALVAS	Cx.586
14	Partido Trabalhista Brasileiro	PTB	1714/2011	104-61	STELIO DENER	26/09/2011	29/09/2011	APROVAÇÃO	Cx.587
15	Partido do Movimento Democrático Brasileiro	PMDB	1670/2011	99-39	ALEXANDRE MAGNO	27/09/2011	29/09/2011	APROVAÇÃO	Cx.584
16	Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado	PSTU	1856/2011	123-67	STELIO DENER	10/11/2011	11/11/2011	Desaprovação	Cx.590
17	Partido Social Liberal	PSL	1719/2011	106-31	STELIO DENER	31/08/2011	02/09/2011	APROVAÇÃO	Cx.575
19	Partido Trabalhista Nacional	PTN	1855/2011	122-82	LEANDRO SAON	28/09/2011	03/10/2011	Desaprovação	Cx.582
20	Partido Social Cristão	PSC	1739/2011	111-53	ALEXANDRE MAGNO	14/09/2011	16/09/2011	APROVAÇÃO RESSALVAS	Cx.576
22	Partido da República	PR	1625/2011	97-69	STELIO DENER	26/09/2011	29/09/2011	APROVAÇÃO	Cx.588
23	Partido Popular Socialista	PPS	1717/2011	105-46	STELIO DENER	31/08/2011	02/09/2011	APROVAÇÃO	Cx.575
25	Democratas	DEM	1580/2011	96-84	STELIO DENER	26/09/2011	29/09/2011	APROVAÇÃO	Cx.585
27	Partido Social Democrata Cristão	PSDC	1738/2011	110-68	STELIO DENER	26/07/2011	28/07/2011	APROVAÇÃO RESSALVAS	Cx.531
28	Partido Renovador Trabalhista Brasileiro	PRTB	1850/2011	117-60	LEANDRO SAON	21/09/2011	23/09/2011	APROVAÇÃO RESSALVAS	Cx.582
33	Partido da Mobilização Nacional	PMN	1853/2011	120-15	LEANDRO SAON	06/03/2012	06/03/2012	APROVAÇÃO RESSALVAS	Cx. 607
33	Partido da Mobilização Nacional	PMN	3530/2011	466-63	JORGE FRAXE	06/03/2012	06/03/2012	APROVAÇÃO RESSALVAS	Cx. 607
36	Partido Trabalhista Cristão	PTC	1725/2011	107-16	ALEXANDRE MAGNO	27/09/2011	29/09/2011	APROVAÇÃO RESSALVAS	Cx.584
40	Partido Socialista Brasileiro	PSB	1747/2011	113-23	ALEXANDRE MAGNO	13/09/2011	15/09/2011	APROVAÇÃO RESSALVAS	Cx.576
43	Partido Verde	PV	1852/2011	119-30	STELIO DENER	28/02/2012	28/02/2012	APROVAÇÃO RESSALVAS	Cx. 607
44	Partido Republicano Progressista	PRP	1696/2011	112-38	STELIO DENER	31/08/2011	02/09/2011	APROVAÇÃO	Cx.575
45	Partido da Social Democracia Brasileira	PSDB	1848/2011	115-90	STELIO DENER	26/09/2011	29/09/2011	APROVAÇÃO RESSALVAS	Cx.589
45	Partido da Social Democracia Brasileira	PSDB	2591/2011	344-50	STELIO DENER	26/09/2011	29/09/2011	APROVAÇÃO RESSALVAS	Cx.589
50	Partido Socialismo e Liberdade	PSOL	1680/2011	101-09	STELIO DENER	31/08/2011	02/09/2011	APROVAÇÃO	Cx.575
65	Partido Comunista do Brasil	PCdoB	1713/2011	103-76	STELIO DENER	10/10/2011	11/10/2011	APROVAÇÃO RESSALVAS	Cx.590

03 Contas Desaprovadas
10 Contas Aprovadas
10 Contas Aprovadas com Ressalvas

N.º	Partido	Sigla	N.º Protocolo	N.º Proc.	Juiz Relator	Data DECISÃO	Data Publicação	Decisão	Arquivo
29	Partido da Causa Operária	PCO	1854/2011	121-97	ERICK LINHARES	09/08/2011	11/08/2011	Contas Não prestadas	Cx.582
31	Partido Humanista da Solidariedade	PHS	1849/2011	116-75	STELIO DENER	26/07/2011	28/07/2011	Contas Não prestadas	Cx.573
70	Partido Trabalhista do Brasil	PT DO B	1851/2011	118-45	ERICK LINHARES	09/08/2011	11/08/2011	Contas Não prestadas	Cx.573

03 Contas não Prestadas

Serviços eleitorais

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Partidos

Jurisprudência

Legislação

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Endereço e telefones do tribunal.

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