2017

Seção de Partidos Políticos

Prestação de Contas/2017- Exercício

(atualizado em 08/11/2023)

 

Partido

Número do Processo

Juiz Relator

Decisão/Acórdão

Data

Partido Socialismo e Liberdade – PSOL – 50

0600103-80.2018.6.23.0000

Rozane Pereira Ignácio

Aprovada com Ressalvas

13/12/18

Partido Trabalhista Brasileiro – PTB – 14

0600100-28.2018.6.23.0000

Igor Itapary Pinheiro

Aprovada com Ressalvas

12/12/18

Partido Social Democrático – PSD – 55

0600088-14.2018.6.23.0000

Alexandre Magno Magalhaes Vieira

Aprovada com Ressalvas

18/12/18

Partido dos Trabalhadores – PT – 13

0600084-74.2018.6.23.0000

Graciete Sotto Mayor Ribeiro

APROVADO

09/11/18

Democracia Cristão – DC (antigo PSDC) – 27

0600085-59.2018.6.23.0000

Francisco de Assis Guimaraes Almeida

APROVADO

13/12/18

Democratas – DEM – 25

0600073-45.2018.6.23.0000

Francisco de Assis Guimaraes Almeida

APROVADO

13/12/18

Partido da República – PR – 22

0600074-30.2018.6.23.0000

Igor Itapary Pinheiro

APROVADO

23/11/18

Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB – 45

0600077-82.2018.6.23.0000

Jefferson Fernandes da Silva

APROVADO

14/11/18

Partido Popular Socialista – PPS – 23

0600083-89.2018.6.23.0000

Jean Michetti

APROVADO

12/12/18

Partido Republicano Brasileiro – PRB – 10

0600092-51.2018.6.23.0000

Igor Itapary Pinheiro

APROVADO

26/11/18

Partido Socialista Brasileiro – PSB – 40

0600081-22.2018.6.23.0000

Jefferson Fernandes da Silva

APROVADO

12/11/18

Partido Social Liberal – PSL – 17

0600097-73.2018.6.23.0000

Alexandre Magno Magalhaes Vieira

APROVADO

13/12/18

Rede Sustentabilidade – REDE – 18

0600080-37.2018.6.23.0000

Rozane Pereira Ignácio

APROVADO

21/11/18

Solidariedade – SD – 77

0600078-67.2018.6.23.0000

Graciete Sotto Mayor Ribeiro

APROVADO

13/11/18

Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB – 28

0600095-06.2018.6.23.0000

Jean Michetti

APROVADO

12/12/18

Partido Social Cristão – PSC – 20

0600099-43.2018.6.23.0000

Graciete Sotto Mayor Ribeiro

APROVADO

22/11/18

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU – 16

0600079-52.2018.6.23.0000

Francisco de Assis Guimaraes Almeida

APROVADO

11/02/19

Partido Democrático Trabalhista – PDT – 12

0600096-88.2018.6.23.0000

Alexandre Magno Magalhaes Vieira

APROVADO

11/07/19

Partido Humanista da Solidariedade – PHS – 31

0600102-95.2018.6.23.0000

Francisco de Assis Guimaraes Almeida

APROVADO

09/09/19

Movimento Democrático Brasileiro – MDB (antigo PMDB) – 15

0600082-07.2018.6.23.0000

Rozane Pereira Ignácio

APROVADO

29/10/18

Partido Comunista Brasileiro – PCB – 21

0600089-96.2018.6.23.0000

Graciete Sotto Mayor Ribeiro

Não Prestadas

14/12/18

Partido Trabalhista Cristão – PTC – 36

0600090-81.2018.6.23.0000

Rozane Pereira Ignácio

Não Prestadas

14/12/18

Avante – AVANTE (antigo PT do B) – 70

0600087-29.2018.6.23.0000

Rozane Pereira Ignacio

Não Prestadas

14/12/18

Partido Comunista do Brasil – PC do B – 65

0600094-21.2018.6.23.0000

Graciete Sotto Mayor Ribeiro

Não Prestadas

14/12/18

Partido Republicano Progressista – PRP – 44

0600104-65.2018.6.23.0000

Igor Itapary Pinheiro

Não Prestadas

14/12/18

Partido Pátria Livre – PPL – 54

0600072-60.2018.6.23.0000

Francisco de Assis Guimaraes Almeida

Não Prestadas

14/12/18

Partido da Mulher Brasileira – PMB – 35

0600126-26.2018.6.23.0000

Alexandre Magno Magalhaes Vieira

Não Prestadas

18/12/18

Partido da Mobilização Nacional – PMN – 33

0600112-42.2018.6.23.0000

Rozane Pereira Ignacio

Não Prestadas

14/12/18

Patriota – PATRI (antigo PEN) – 51

0600113-27.2018.6.23.0000

Bruno Hermes

Não Prestadas

31/03/20

 

Podemos – PODE (antigo PTN) – 19

0600076-97.2018.6.23.0000

Igor Itapary Pinheiro

Não Prestadas

01/03/19

0600629-08.2022.6.23.0000

Joana Sarmento

Contas Regularizadas

22/06/23

 

Partido Verde – PV - 43

0600101-13.2018.6.23.0000

Rozane Pereira Ignácio

Não Prestadas

05/12/18

Leonardo Cupello

Aprovadas (embargos)

22/08/19

 

Partido Republicano da Ordem Social – PROS – 90

0600098-58.2018.6.23.0000

Rozane Pereira Ignácio

Não Prestadas

14/12/18

0600070-51.2022.6.23.0000

Felipe Bouzada

Contas Regularizadas

13/09/22

 

Partido Progressista – PP – 11

0600093-36.2018.6.23.0000

Luzia Farias da Silva Mendonça

DESAPROVADA

11/07/19

Felipe Bouzada

Recurso Especial TSE (31.05.2022)