2018

Assessoria de Análise de Contas Eleitorais e Informações Partidárias

Prestação de Contas ANUAIS/- Exercício 2018

 (atualizado em 08/11/2023)

 

Partido

Número do Processo

Juiz Relator

Decisão/Acórdão

Data /Julgado

Partido Verde – PV - 43

0600088-77.2019.6.23.0000

Francisco de Assis

Aprovadas com ressalvas

24.08.2020

Partido da Mulher Brasileira – PMB – 35

0600004-42.2020.6.23.0000

Rozane Ignácio

Aprovadas com ressalvas

16.03.2021

Democratas – DEM – 25

0600027-22.2019.6.23.0000

Francisco de Assis

Aprovadas com ressalvas

12.08.2020

Partido Liberal - PL (antigo PR) – 22

0600028-07.2019.6.23.0000

Francisco de Assis

Aprovadas com ressalvas

20.05.2020

Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB – 45

0600033-29.2019.6.23.0000

Rozane Ignácio

Aprovadas com ressalvas

28.09.2020

Partido Cidadania – (antigo PPS) – 23

0600084-40.2019.6.23.0000

Luiz Alberto

Aprovadas com ressalvas

10.11.2020

 

REPUBLICANOS (antigo PRB) – 10

0600032-44.2019.6.23.0000

Francisco de Assis

Aprovadas com ressalvas

17.08.2020

Partido Trabalhista Brasileiro – PTB – 14

0600090-47.2019.6.23.0000

Francisco de Assis

Aprovadas com ressalvas

17.11.2020

Partido Social Liberal – PSL – 17

0600091-32.2019.6.23.0000

Rozane Ignácio

Aprovadas com ressalvas

04.11.2020

Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB – 28

0600041-06.2019.6.23.0000

Graciete Ribeiro

Aprovadas com ressalvas

07.05.2020

Partido Social Cristão – PSC – 20

0600026-37.2019.6.23.0000

Graciete Ribeiro

Aprovadas com ressalvas

13.05.2020

Partido Socialismo e Liberdade – PSOL – 50

0600036-81.2019.6.23.0000

Graciete Ribeiro

Aprovadas

07.10.2020

Partido Social Democrático – PSD – 55

0600029-89.2019.6.23.0000

Francisco de Assis

Aprovadas

27.07.2020

Partido dos Trabalhadores – PT – 13

0600035-96.2019.6.23.0000

Bruno Hermes

Aprovadas

17.08.2020

Democracia Cristão – DC (antigo PSDC) – 27

0600038-51.2019.6.23.0000

Bruno Hermes

Aprovadas

06.07.2020

Partido Socialista Brasileiro – PSB – 40

0600031-59.2019.6.23.0000

Leonardo Cupello

Aprovadas

30.03.2020

Rede Sustentabilidade – REDE – 18

0600042-88.2019.6.23.0000

Graciete Ribeiro

Aprovadas

01.06.2020

Solidariedade – SD – 77

0600034-14.2019.6.23.0000

Francisco de Assis

Aprovadas

27.04.2020

Movimento Democrático Brasileiro – MDB

(antigo PMDB) – 15

0600025-52.2019.6.23.0000

Bruno Hermes

Aprovadas

12.08.2020

Partido da Mobilização Nacional – PMN – 33

0600013-38.2019.6.23.0000

Bruno Hermes

Desaprovadas

13.07.2021

 

Partido Democrático Trabalhista – PDT – 12

0600037-66.2019.6.23.0000

 

Graciete Ribeiro

Desaprovadas

10.10.2020

Ministro Benedito Gonçalves

Rejeito os embargos de declaração, nos termos do art. 36, § 6º, do RI-TSE.

23.02.2022

 

 

 

 

 

Partido Republicano da Ordem Social – PROS – 90

0600006-12.2020.6.23.0000

Rozane Ignácio

Não prestadas

03.08.2020

0600029-84.2022.6.23.0000

Mozarildo Cavalcanti

Contas Regularizadas

26.08.2022

 

 

 

 

 

Partido Comunista do Brasil – PC do B – 65

0600008-79.2020.6.23.0000

Rozane Pereira Ignácio

Não prestadas

09.03.2021

0600099-04.2022.6.23.0000

Luiz Alberto

Indefiro a petição inicial

27.06.2022

0600046-86.2023.6.23.0000

Ataliba Moreira

Contas Regularizadas

05.07.2023

 

 

 

 

 

Partido Progressista – PP – 11

0600030-74.2019.6.23.0000

Bruno Hermes

Contas Desaprovadas

03.02.2021

Aprovadas com ressalvas

Recurso Especial TSE

18.04.2023

 

 

PPL – Incorporado ao PC DO B em 28.05.2019

PRP- Incorporado ao Patriota em 28.03.2019

PHS- Incorporado ao Podemos em 19.09.2019