TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/05/2024 – PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 09:00 HORAS, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Conduta Vedada ao Agente Público]
Processo nº 0601508-15.2022.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Embargante: Procurador Regional Eleitoral RR
Embargado: Antonio Oliverio Garcia de Almeida
Advogado do(a) Embargado(a): Francisco das Chagas Batista - CE6740-A
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) - [Corrupção Eleitoral]
Processo nº 0000082-19.2019.6.23.0001
Relator: Juiz Almiro José Mello Padilha
Embargante: Francisco Mozart Holanda Pinheiro
Advogados do(a) Embargante: Bruno Rodrigues - DF2042, Ataliba De Albuquerque Moreira - RR0000421, Henrique Keisuke Sadamatsu - PR18240-A
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Federal]
Processo nº 0601308-08.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida
Interessado(a): Noelia Alves da Silva
Advogado(a) do(a) Interessado(a): Yara Micaella da Silva Araújo - RR2476
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 85 de 08 de maio de 2024.
DJE n. 92 de 17 de maio de 2024.