TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/05/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/05/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Federal]
Processo nº 0601107-16.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida
Embargante: Shaolyn Gomes Bezerra
Advogado do(a) Embargante: Terezinha Carvalho Dias - SP320922
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual]
Processo nº 0601691-83.2022.6.23.0000  RETIRADO DE PAUTA
Relator: Juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida
Embargante: Merilane Saldanha
Advogado do(a) Embargante: Felipe Kaliu Cezario D’Ávila - RR1647
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO CRIMINAL (1343) - Processo nº 0600087-92.2019.6.23.0000
Relator: Juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida
Revisor: Juiz Victor Oliveira De Queiroz
Recorrente: Pedro de Alcântara Duque Cavalcanti
Advogado do Recorrente: Pedro de Alcântara Duque Cavalcanti - RR0000125
Recorrido: Promotor da 5ª Zona Eleitoral
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Conduta Vedada ao Agente Público]
Processo nº 0600218-62.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida
Embargante: Movimento Democrático Brasileiro
Advogados do(a) Embargante: Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A, Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves - RR1487, Walber de Moura Agra - PE00757, Alisson Emmanuel de Oliveira Lucena - PE37719
Embargado: Antonio Oliverio Garcia de Almeida
Advogados do(a) Embargado: Francisco das Chagas Batista - CE6740-A, Thiago Pires de Melo - RR532
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PROCESSO APRESENTADO EM MESA:

INSTRUÇÃO (11544) - [Proposta de Nova Resolução]
Processo nº 0600065-58.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Elaine Cristina Bianchi
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

PUBLICAÇÕES
DJE n. 92 de 17 de maio de 2024.
DJE n. 96 de 23 de maio de 2024.