TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/11/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/11/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som]
Processo nº 0600458-65.2024.6.23.0005
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Recorrentes: Catarina de Lima Guerra da Silva, União Brasil Boa Vista
Advogados(as) dos(as) Recorrentes: Isabel Cristina Lacerda Fernandes - DF34069, Carla Albuquerque Zorzenon – DF50044, Andreive Ribeiro de Souza – DF31072-A Francisco das Chagas Batista – CE6740-A
Recorrido: MDB Boa Vista
Advogados(as) dos(as) Recorridos(as): Jéssica Cristina Pereira de Queiroz Protasio - RR1631, Bruno Ayres de Andrade Rocha - RR621, Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves - RR1487
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÃO
Mural Eletrônico nº 19342 de 29 de outubro de 2024, às 12:06 horas.